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Resolução nº 1 de 14 de Março de 2006
Número: 1
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de março de 2006
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Decreto Legislativo nº 76 de 7 de Março de 2006
Número: 76
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 07 de março de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA AO SRA. ONILADI DORALICE DE MORAES PIRES.
Lei nº 1916 de 7 de Março de 2006
Número: 1916
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2006
DÁ NOVA RELAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1512/2003.
Lei nº 1915 de 23 de Fevereiro de 2006
Número: 1915
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1914 de 23 de Fevereiro de 2006
Número: 1914
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1913 de 17 de Fevereiro de 2006
Número: 1913
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1912 de 17 de Fevereiro de 2006
Número: 1912
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEMAPRO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1911 de 17 de Fevereiro de 2006
Número: 1911
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1910 de 13 de Fevereiro de 2006
Número: 1910
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1909 de 13 de Fevereiro de 2006
Número: 1909
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1908 de 30 de Janeiro de 2006
Número: 1908
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2006
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1907 de 30 de Janeiro de 2006
Número: 1907
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SOPS - DRHS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1906 de 30 de Janeiro de 2006
Número: 1906
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E 07 (SETE) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1905 de 30 de Janeiro de 2006
Número: 1905
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO TURISMO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1904 de 30 de Janeiro de 2006
Número: 1904
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1903 de 30 de Janeiro de 2006
Número: 1903
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1902 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1902
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1901 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1901
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1900 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1900
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
ESTABELECE PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1899 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1899
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PROMORAR LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
