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Lei nº 2272 de 10 de Junho de 2008
Número: 2272
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2008
DENOMINA-SE DE BRANDINA MORAES DA SILA, A RUA N° 257, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 693 E 696, SETOR 12 NO BAIRRO OPERÁRIO.
Lei nº 2271 de 3 de Junho de 2008
Número: 2271
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
DENOMINA-SE DE POTIGUARA MOREIRA LEÃO A RUA N° 101, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 462 E 463, SETOR 12 NO BAIRRO PROMORAR.
Lei nº 2270 de 3 de Junho de 2008
Número: 2270
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
DENOMINA-SE DE JOÃO EMERÊNCIO PEREIRA A RUA N° 269, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 720 E 723 NO SETOR 12 NA VILA PEREIRA.
Lei nº 2269 de 3 de Junho de 2008
Número: 2269
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2268 de 3 de Junho de 2008
Número: 2268
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2267 de 3 de Junho de 2008
Número: 2267
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2266 de 3 de Junho de 2008
Número: 2266
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2265 de 3 de Junho de 2008
Número: 2265
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2264 de 3 de Junho de 2008
Número: 2264
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2263 de 3 de Junho de 2008
Número: 2263
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2262 de 29 de Maio de 2008
Número: 2262
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2008
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3° E MODIFICA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 1439 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Lei nº 2261 de 20 de Maio de 2008
Número: 2261
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2260 de 20 de Maio de 2008
Número: 2260
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2259 de 20 de Maio de 2008
Número: 2259
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2258 de 20 de Maio de 2008
Número: 2258
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2257 de 20 de Maio de 2008
Número: 2257
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2256 de 20 de Maio de 2008
Número: 2256
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA SANTOS FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2255 de 20 de Maio de 2008
Número: 2255
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 108 de 19 de Maio de 2008
Número: 108
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 19 de maio de 2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO, GERMANO RIGOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2254 de 13 de Maio de 2008
Número: 2254
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2008
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
