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Lei nº 2292 de 1 de Julho de 2008
Número: 2292
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
DESIGNA E ENQUADRA NOS RESPECTIVOS PERCENTUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIFÍCIL ACESSO PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 847, DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2291 de 1 de Julho de 2008
Número: 2291
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
ALTERA O ANEXO A LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2290 de 1 de Julho de 2008
Número: 2290
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2289 de 1 de Julho de 2008
Número: 2289
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2288 de 1 de Julho de 2008
Número: 2288
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2287 de 1 de Julho de 2008
Número: 2287
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL PARA LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2286 de 1 de Julho de 2008
Número: 2286
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2285 de 1 de Julho de 2008
Número: 2285
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2284 de 1 de Julho de 2008
Número: 2284
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2283 de 1 de Julho de 2008
Número: 2283
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2282 de 1 de Julho de 2008
Número: 2282
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO, MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS, ENCOSTAS DAS VIAS PÚBLICAS. ÁREAS VERDES, PRAÇAS E PARQUES INFANTIS DE CAÇAPAVA DO SUL
Lei nº 2281 de 1 de Julho de 2008
Número: 2281
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
INSTITUI EM CAÇAPAVA DO SUL O PROJETO "DESPERTAR PARA A ARTE LITERÁRIA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei nº 2280 de 1 de Julho de 2008
Número: 2280
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2008
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE ARTES TRADICIONALISTAS E NOÇÕES DO FOLCLORE GAÚCHO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei nº 2279 de 17 de Junho de 2008
Número: 2279
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2008
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AS DROGAS.
Lei nº 2278 de 17 de Junho de 2008
Número: 2278
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2277 de 17 de Junho de 2008
Número: 2277
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2276 de 10 de Junho de 2008
Número: 2276
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2275 de 10 de Junho de 2008
Número: 2275
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2008
DENOMINA-SE DE "DRª NAIR MENEZES GUEDES", A POLICLÍNICA MUNICIPAL SITUADA NA RUA FÉLIX DA CUNHA.
Lei nº 2274 de 10 de Junho de 2008
Número: 2274
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2008
DENOMINA-SE DE "EDITH PEREIRA FERNANDES", A RUA N° 178, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 581 E 582, SETOR 12 NA VILA NOSSA DE FÁTIMA.
Lei nº 2273 de 10 de Junho de 2008
Número: 2273
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2008
DENOMINA-SE DE "JOÃO GERTRUDES DORNELES CHAVES", A RUA N° 259, SITUADA NO LOTEAMENTO ERLI TEIXEIRA DA ROSA À OESTE DAS QUADRAS 696 E 697, SETOR 12 NO BAIRRO OPERÁRIO.
