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Lei nº 2228 de 8 de Abril de 2008
Número: 2228
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2227 de 8 de Abril de 2008
Número: 2227
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
DENOMINA DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO LUIZ CARLOS TORRES ANDRADE, O PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA SITO NO PARQUE DO SINDICATO RURAL ELISEU BENFICA.
Lei nº 2226 de 8 de Abril de 2008
Número: 2226
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2225 de 8 de Abril de 2008
Número: 2225
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2224 de 8 de Abril de 2008
Número: 2224
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR (A) PARA A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2223 de 8 de Abril de 2008
Número: 2223
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2222 de 4 de Abril de 2008
Número: 2222
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
ALTERA O ARTIGO 31 E O ANEXO I DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2221 de 4 de Abril de 2008
Número: 2221
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "C" DO INCISO II DO ARTIGO 268 DA LEI N° 1425, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002
Lei nº 2220 de 4 de Abril de 2008
Número: 2220
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1820, DE 26 DE JULHO DE 2005.
Lei nº 2219 de 4 de Abril de 2008
Número: 2219
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
ALTERA O ANEXO I E III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 PARA CRIAR CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2081 de 3 de Abril de 2008
Número: 2081
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2080 de 3 de Abril de 2008
Número: 2080
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2008
ALTERA O QUADRO II, DO ARTIGO 1° DA LEI 413/93 PARA ACRESCENTAR NELE 03 (TRÊS) CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2079 de 3 de Abril de 2008
Número: 2079
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO DA RS/357, NO TRECHO 0030 E NO TRECHO 0050 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2218 de 1 de Abril de 2008
Número: 2218
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á FEMAPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2216 de 1 de Abril de 2008
Número: 2216
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
ALTERA O §1°DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1234 DE 15 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2215 de 1 de Abril de 2008
Número: 2215
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2214 de 1 de Abril de 2008
Número: 2214
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2213 de 1 de Abril de 2008
Número: 2213
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DA SEÇÃO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2212 de 1 de Abril de 2008
Número: 2212
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI N° 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001.
Decreto Legislativo nº 107 de 20 de Março de 2008
Número: 107
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 20 de março de 2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ELINOR THEOBALDO SPODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
