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Lei nº 2079 de 3 de Abril de 2008
Número: 2079
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO DA RS/357, NO TRECHO 0030 E NO TRECHO 0050 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2218 de 1 de Abril de 2008
Número: 2218
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á FEMAPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2216 de 1 de Abril de 2008
Número: 2216
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
ALTERA O §1°DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1234 DE 15 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2215 de 1 de Abril de 2008
Número: 2215
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2214 de 1 de Abril de 2008
Número: 2214
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2213 de 1 de Abril de 2008
Número: 2213
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DA SEÇÃO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2212 de 1 de Abril de 2008
Número: 2212
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2008
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI N° 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001.
Decreto Legislativo nº 107 de 20 de Março de 2008
Número: 107
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 20 de março de 2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ELINOR THEOBALDO SPODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2211 de 18 de Março de 2008
Número: 2211
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
CRIA EM CAÇAPAVA DO SUL O DIA E SELO EMPRESA CIDADÃ ÀS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2209 de 18 de Março de 2008
Número: 2209
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG CLAREIRA DA MATA PARA COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O PROJETO "PONTO DE ENCONTRO COM A CULTURA GAÚCHA.
Lei nº 2208 de 18 de Março de 2008
Número: 2208
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2207 de 11 de Março de 2008
Número: 2207
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2008
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2206 de 11 de Março de 2008
Número: 2206
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2205 de 11 de Março de 2008
Número: 2205
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2204 de 11 de Março de 2008
Número: 2204
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2008
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2203 de 4 de Março de 2008
Número: 2203
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS, 03 (TRÊS) PEDREIROS, 02 (DOIS) MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2202 de 24 de Janeiro de 2008
Número: 2202
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2201 de 24 de Janeiro de 2008
Número: 2201
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2200 de 24 de Janeiro de 2008
Número: 2200
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2008
ESTABELECE PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PAR AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2199 de 24 de Janeiro de 2008
Número: 2199
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL - (IPERGS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
