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Lei nº 4.613, de 20 de dezembro de 2023
Número: 4613
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.612, de 20 de dezembro de 2023
Número: 4612
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.611, de 20 de dezembro de 2023
Número: 4611
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2024 e dá outras providências
Lei nº 4.610, de 20 de dezembro de 2023
Número: 4610
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.609, de 20 de dezembro de 2023
Número: 4609
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.608, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4608
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.607, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 4607
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.606, de 13 de dezembro de 2023
Número: 4606
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.604, de 13 de dezembro de 2023
Número: 4604
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Inclui no calendário oficial do município, o evento Ação de Graças Caçapava é de Jesus, Cavalgada Coração Gaúcho.
Lei nº 4.603, de 13 de dezembro de 2023
Número: 4603
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS.
LEI N°4.597, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4597
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Reconhece o rodeio campeiro como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Caçapava do Sul.
LEI N° 4.602, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4602
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza a doação com encargo de uma fração de terra de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Morati Investimentos Ltda e dá outras providências.
LEI N°. 4.601, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4601
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Inclui no Calendário Oficial do Município, o 1° Encontro de Duas Rodas (motos e bicicletas) de Caçapava do Sul.
LEI N°. 4.600, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4600
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4598, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 4598
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA e dá outras providências.
Lei nº 4.594, de 23 de novembro de 2023
Número: 4594
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.593, de 23 de novembro de 2023
Número: 4593
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.592, de 23 de novembro de 2023
Número: 4592
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) ADVOGADO PGM, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.591, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4591
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.469,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.587, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4587
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
"Institui o dia do patrimônio cultural de Caçapava do Sul."