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Lei nº 4.634, de 20 de março de 2024
Número: 4634
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Institui no Município de Caçapava do Sul/RS, a Política Municipal da Pessoa com Fibromialgia, a ser realizada anualmente no dia 12 de maio, mediante inclusão no Calendário Oficial do Município.
Lei nº 4.633, de 20 de março de 2024
Número: 4633
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Concede Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.
Lei nº 4.620, de 28 de dezembro de 2023
Número: 4620
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
INSTITUI E REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA "PARKLET", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.
Lei nº 4.616, de 28 de dezembro de 2023
Número: 4616
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
INSTITUI O AGENTE. DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.
Lei nº 4.589, de 16 de novembro de 2023
Número: 4589
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - lFFar E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.588, de 16 de novembro de 2023
Número: 4588
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Denomina-se de Antônio Pedro Dorneles de Souza (Pedro Sertanejo) o Prédio do Clube Vivência Melhor Idade.
Lei nº 4.585, de 01 de novembro de 2023
Número: 4585
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Declara Patrimônio [material do Município de Caçapava do Sul "o Centro de Tradições Gaúchas Clareira da Mata" e dá outras providências.
Lei nº 4.581, de 01 de novembro de 2023
Número: 4581
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Declara Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Caçapava do Sul "o Tambor de Sopapo" e dá outras providências.
Lei nº 4.580, de 01 de novembro de 2023
Número: 4580
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Declara Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Caçapava do Sul "o Clube Recreativo Harmonia" e dá outras providências.
Lei nº 4.578, de 01 de novembro de 2023
Número: 4578
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Denomina-se Palácio Alcides José Saldanha o Paço Público Municipal, prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS na rua XV de novembro - Bairro Centro
Lei nº 4.577, de 01 de novembro de 2023
Número: 4577
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
Institui no município de Caçapava do Sul a "Semana Municipal de Atenção ao Idoso".
LEI N°. 4.575, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4575
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2024
"Denomina-se Eva Pacheco da Silva o módulo esportivo, com prédio e quadra esportiva localizada no Bairro Negrinho do Pastoreio"
Lei nº 4.632, de 14 de março de 2024
Número: 4632
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°4.244, DE 22 DE JULHO DE 2021, PARA INSTITUIR NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.631, de 26 de fevereiro de 2024
Número: 4631
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2024
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei nº 4.630, de 26 de fevereiro de 2024
Número: 4630
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
Autoriza a doação do Veiculo Fiat Cronos Drive 1.0, Placa JCM2E25 a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outra providência.
Lei nº 4.629, de 26 de fevereiro de 2024
Número: 4629
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022.
Lei nº 4.628, de 26 de fevereiro de 2024
Número: 4628
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 4.627, de 26 de fevereiro de 2024
Número: 4627
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 4.626, de 23 de janeiro de 2024
Número: 4626
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Agentes de Vigilância e Portaria, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e da outras providências.
Lei nº 4.625, de 23 de janeiro de 2024
Número: 4625
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de março de 2024
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ OUTUBRO DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
