Legislação - Lei Ordinária

Número: 4662

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de maio de 2024

Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito das escolas municipais de Caçapava do Sul/RS.

Número: 4661

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de maio de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo períôdo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.

Número: 4660

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de maio de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Traumatologista pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.

Número: 4659

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de maio de 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 01 (um) Nutricionistas e .01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.

Número: 4658

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de maio de 2024

Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

Número: 4657

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 22 de maio de 2024

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro na Fonte de Recurso 1.711, no valor de R$ 868.395,10 (oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais, dez centavos), para incremento do orçamento de. 2024 e dá outras providências."

Número: 4656

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 08 de maio de 2024

ALTERA A LEI N°2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CÃÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Número: 4655

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 08 de maio de 2024

ALTERA A REDAÇÃO DO §1° e ACRESCENTA O §7° NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.616, DE 28 ,DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4654

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 08 de maio de 2024

Número: 4653

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 08 de maio de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.551,74 E DÁ.OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4652

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 08 de maio de 2024

Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Pint of Science.

Número: 4651

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de abril de 2024

"Altera a redação do artigo 1° caput da Lei n° 4.470 de 28 de março de 2023, para prorrogar o prazo da contratação temporária de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras e dá outras providências".

Número: 4650

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de abril de 2024

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para incremento do orçamento de 2024 e dá outras providências."

Número: 4649

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de abril de 2024

"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o 20 Pedal Solidário em alusão ao dia mundial da conscientização do Autismo".

Número: 4648

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de abril de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$52.590,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4640

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de abril de 2024

Dá nova redação ao Art. 3 0 da Lei Municipal 2469/2009 que institui o Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Número: 4647

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de abril de 2024

ALTERA A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICiPIO DE CAÇAPAVADO SUL DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 4646

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de abril de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Número: 4645

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de abril de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216,942,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Número: 4644

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de abril de 2024

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.