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LEI N°037/89, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989
Número: 037
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o poder Executivo a doar imóvel ao grupo de arte nativa "Os Chimangos".
LEI N°036/89, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989
Número: 036
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação da rubrica orçamentaria.
LEI N°035, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989
Número: 035
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o poder Executivo a permutar imóvel.
LEI N°034/89, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989
Número: 034
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais.
LEI N°03, DE 01 DE ABRIL DE 1985
Número: 03
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Denomina o Estádio Municipal de "Estádio Municipal Aristides Dias de Macedo" e dá outras providências.
LEI N°029/89, DE 31 DE AGOSTO DE 1989
Número: 029
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
"Autoriza o poder Executivo a permutar imóvel."
LEI N°028/89, DE 31 DE AGOSTO DE 1989
Número: 028
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Institui regime de diárias para a Câmara Municipal de vereadores.
LEI N°027/89, DE 24 DE AGOSTO DE 1989
Número: 027
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Cria grupo técnico de planejamento urbano e da outras providências.
LEI N°026/89, DE 24 DE AGOSTO DE 1989
Número: 026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Estabelece a isenção de pagamento de tarifas de transporte urbano no Município de Caçapava do Sul para as pessoas com mais de 65 anos de idade e de outras providencias.
LEI N°025/89, DE 24 DE AGOSTO DE 1989
Número: 025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria para pessoal.
LEI N°024/89, DE 24 DE AGOSTO DE 1989
Número: 024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários, inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais. Dá outras providências
LEI N°02, DE 02 DE JANEIRO DE 1985
Número: 02
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Eleva em 95% os vencimentos dos cargos públicos municipais.
LEI N°01, DE 02 DE JANEIRO DE 1985
Número: 01
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Executivo a vender terrenos remanescentes da Av. Presidente Kennedy e da outras providencias.
LEI °020/89, DE 29 DE JUNHO DE 1989
Número: 020
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Modifica disposições da Lei n°025/089 e da outras providências.
LEI N°019/89 DE 29 DE JUNHO DE 1989
Número: 019
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários, pensionistas servidores e professores do município .Altera os valores dos Padrões, das Assessorias Municipais, das Funções Gratificadas e dos Cargos em Comissão e da outras providências.
LEI N°018/89, DE 29 DE JUNHO DE 1989
Número: 018
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria para Pessoal.
LEI N°017/89, DE 09 DE JUNHO DE 1989
Número: 017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza a doação de um imóvel a Igreja Pentecostal 'Jesus é o caminho".
LEI N°014/89, DE 04 DE MAIO DE 1989
Número: 014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza a doação de um imóvel ao centro espirita Ismael Vivian Eilers e da outras providências.
LEI N°013/89, DE 25 DE ABRIL DE 1989
Número: 013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores, altera os valores dos cargos em comissão e das funções gratificadas e da outras providências.
LEI N°012/89, DE 25 DE ABRIL DE 1989
Número: 012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas servidores, professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas dos cargos em comissão e da outras providências.