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LEI N°. 4.517 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4517
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.091,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°. 4.516 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4516
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.688,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.515 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4515
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4514 de 14 de Junho de 2023
Número: 4514
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4513 de 14 de Junho de 2023
Número: 4513
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4512 de 14 de Junho de 2023
Número: 4512
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.961,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4511 de 14 de Junho de 2023
Número: 4511
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Psicólogo e da outras providências.
Lei n°4510 de 14 de Junho de 2023
Número: 4510
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Monitor Social, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual Período e dá outras providências.
Lei n°4509 de 14 de Junho de 2023
Número: 4509
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 1.485,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.508 DE 14 DE JUNHO DE 2023
Número: 4.508
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.507 de 14 de junho de 2023
Número: 4.507
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Lei n° 4.506 de 13 de junho de 2023
Número: 4.506
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.505 de 13 de junho de 2023
Número: 4.505
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4504 de 21 de Junho de 2023
Número: 4504
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de junho de 2023
Autoriza a doação do caminhão com carroceria fechada, marca Mercedes Benz, Placa JBY0A71 à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Recicla Pampa e dá outra providência.
Lei n° 4503 de 21 de Junho de 2023
Número: 4503
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de junho de 2023
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.500,00 e dá outras providências.
Lei n° 4.502 de 14 de junho de 2023
Número: 4502
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
"Dispõe sobre o uso de cordão de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas no Município de Caçapava do Sul/RS."
Lei n°4501 de 01 de Junho de 2023
Número: 4501
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.468, de 15 de março de 2023, para incluir a Festa Junina da Associação do Moradores das Guaritas no Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023.
Lei n° 4.500 de 15 de março de 2023
Número: 4500
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
INSERE O INCISO XXIII NO ARTIGO 2 E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N°1.504, DE 24 DE ABRIL DE 2003.
Lei n° 4.499 de 15 de março de 2023
Número: 4499
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4498 de 01 de Junho de 2023
Número: 4498
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.850,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
