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LEI N°. 4.667, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Número: 4667
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de junho de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.555,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.666, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Número: 4666
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2024
Altera a Lei n° 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, uma vaga para o cargo de Assistente Social.
LEI N°. 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Número: 4665
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.664, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Número: 4664
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2024
Altera o artigo 30 da Lei n°1938, de 18 de abril de 2006 e dá outras providências.
LEI N°. 4.663, DE 20 DE MAIO DE 2024.
Número: 4663
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de maio de 2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA N9 MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.662, de 08 de maio de 2024
Número: 4662
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito das escolas municipais de Caçapava do Sul/RS.
Lei n°4661 de 08 de maio de 2024
Número: 4661
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo períôdo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4.660, de 08 de maio de 2024
Número: 4660
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Traumatologista pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4.659, de 08 de maio de 2024
Número: 4659
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 01 (um) Nutricionistas e .01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4.658, de 08 de maio de 2024
Número: 4658
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
Lei nº 4.657, de 08 de maio de 2024
Número: 4657
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2024
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro na Fonte de Recurso 1.711, no valor de R$ 868.395,10 (oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais, dez centavos), para incremento do orçamento de. 2024 e dá outras providências."
Lei nº 4.656, de 24 de abril de 2024
Número: 4656
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2024
ALTERA A LEI N°2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CÃÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Lei nº 4.655, de 24 de abril de 2024
Número: 4655
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §1° e ACRESCENTA O §7° NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.616, DE 28 ,DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.654, de 24 de abril de 2024
Número: 4654
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2024
Lei nº 4.653, de 18 de abril de 2024
Número: 4653
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.551,74 E DÁ.OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4652, de 18 de abril de 2024
Número: 4652
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2024
Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Pint of Science.
Lei nº 4.651, de 12 de abril de 2024
Número: 4651
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2024
"Altera a redação do artigo 1° caput da Lei n° 4.470 de 28 de março de 2023, para prorrogar o prazo da contratação temporária de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras e dá outras providências".
Lei nº 4.650, de 12 de abril de 2024
Número: 4650
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2024
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial por anulação de dotação, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para incremento do orçamento de 2024 e dá outras providências."
Lei nº 4.649, de 12 de abril de 2024
Número: 4649
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2024
"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o 20 Pedal Solidário em alusão ao dia mundial da conscientização do Autismo".
Lei n°4648, de 12 de abril de 2024
Número: 4648
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$52.590,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
