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Lei nº 4762, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4762/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento: a Copa Regional Portal do Pampa de Velocross no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Lei nº 4761, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4761/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento: Caminhada Na sexta-feira Santa com celebração religiosa até a Gruta Nossa Senhora de Lourdes no Cerro da Picada.
Lei nº 4760, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4760/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Altera o art. 3º da Lei no 3.847, de 25 de maio de 2017, que dispõe acerca da Gratificação para Servidores da SMTSUITM em condição especial de lotação e trabalho.
Lei nº 4759, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4759/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Dentistas, pelo periodo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4758, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4758/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Dispõe sobre o Reparcelamento dos Termos de Acordo de Parcelamentos que parcelavam débitos oriundos de Contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Caçapava do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 4757, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4757/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Altera as aliquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Municipio ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Caçapava do Sul - FAPS, institui alíquotas de contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Lei nº 4756, de 16 de Abril de 2025.
Número: 4756/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2025
Altera o aporte e as alíquotas de contribuição suplementar para equacionamento do deficit atuarial, devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Caçapava do Sul - FAPS, e dá outras providências.
Lei nº 4755, de 09 de abril de 2025.
Número: 4755/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2025
Esta lei estabelece normas autorizando o Poder Executivo Municipal a parcelar administrativa e judicialmente perante a Fazenda Pública Municipal, créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, a protestar, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, devidos por pessoas físicas ou jurídicas até a data da celebração do termo de confissão e parcelamento da dívida.
Lei nº 4754, de 09 de abril de 2025.
Número: 4754/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2025
Casa de Cultura Juarez Teixeira patrimônio imaterial da cultura Caçapavana.
Lei nº 4753, de 09 de abril de 2025.
Número: 4753/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2025
Revoga-se o artigo 45 da Lei nº 4.703, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2025.
Lei nº 4752, de 09 de abril de 2025.
Número: 4752/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 451.492,05, no orçamento vigente.
Lei nº 4751, de 09 de abril de 2025.
Número: 4751/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.652,53, com recursos do superávit do exercício de 2024.
Lei nº 4750, de 09 de abril de 2025.
Número: 4750/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 608.296,00, com recursos do superávit do exercício de 2024.
Lei nº 4749, de 02 de abril de 2025.
Número: 4749/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2025
Declara Carnaval de Rua patrimônio cultural ima terial do Município de Caçapava do Sul
Lei nº 4749, de 02 de abril de 2025.
Número: 4749/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2025
Declara Carnaval de Rua patrimônio cultural imaterial do Município de Caçapava do Sul
Lei nº 4748, de 02 de abril de 2025.
Número: 4748/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2025
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desporto - CMD, e cria o Conselho Esportivo Disciplinar - CED.
Lei nº 4747, de 01 de abril de 2025.
Número: 4747/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R§ 223.627,24.
Lei nº 4746, de 01 de abril de 2025.
Número: 4746/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1 (um) Contador, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período.
Lei nº 4745, de 01 de abril de 2025.
Número: 4745/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 537.764,73, com recursos do superavit do exercício de 2024.
Lei nº 4744, de 20 de Março de 2025.
Número: 4744/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2025
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 10a Edição Pua de Ouro.
