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Lei nº 4716, de 30 de Janeiro de 2025.
Número: 4716/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
Altera a Lei n° 412, de 21 de janeiro de 1993, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências".
Lei nº 4715, de 30 de Janeiro de 2025.
Número: 4715/2025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de Contribuições Previdenciárias e Aportes devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Lei nº 4714, de 26 de Dezembro de 2024.
Número: 4714/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
Institui no Município de Caçapava do Sul-RS, o Dia Municipal de Reconhecimento aos Trabalhadores da Saúde
Lei nº 4713, de 26 de Dezembro de 2024.
Número: 4713/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica-
Lei nº 4712, de 26 de Dezembro de 2024.
Número: 4712/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024 E 130 SALÁRIO, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4711, de 26 de Dezembro de 2024.
Número: 4711/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Lei nº 4710, de 18 de Dezembro de 2024.
Número: 4710/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4709, de 12 de Dezembro de 2024.
Número: 4709/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
Denomina-se de Senhor Adão Dorneles de Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bem Próximo a esquina da Rua Bento Gonçalves de Caçapava do Sul/RS.
Lei nº 4708, de 11 de Dezembro de 2024.
Número: 4708/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
Altera o Anexo III, da Lei n° 3.672, de 29 de dezembro de 2015, para acrescer 2 (duas) vagas no cargo de advogado PGM no quadro geral de servidores.
Lei nº 4707, de 11de Dezembro de 2024.
Número: 4707/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 608.296,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4706, de 04 de Dezembro de 2024.
Número: 4706/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.025,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4705, de 28 de Novembro de 2024.
Número: 4705/2024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Lei nº 4.702, de 08 de novembro de 2024
Número: 4702
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 413,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.701, de 08 de novembro de 2024
Número: 4701
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2024
"Alteram as redações do Art. 2 1 e Art. 6° da Lei Municipal N° 4.279/2021, que faz a adequação da taxa de administração destinada ao fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Caçapava do Sul — FAPS, e dá outras providências."
Lei nº 4.700, de 08 de novembro de 2024
Número: 4700
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Declara como Patrimônio Histórico Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, o Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa.
Lei nº 4.699, de 08 de novembro de 2024
Número: 4699
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, a Chama Crioula.
LEI N°4.698, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Número: 4698
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.188,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.697, de 08 de novembro de 2024
Número: 4697
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.696, de 24 de outubro de 2024
Número: 4696
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2024
Altera data de Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, Festa do Azeite de Oliva - V Edição.
Lei nº 4.695, de 03 de outubro de 2024
Número: 4695
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de outubro de 2024
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 869,85 (oitocentos sessenta e nove reais, oitenta e cinco centavos), para incremento do orçamento de 2024 e dá outras providências."
