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Lei n° 4323 de 30 de Março de 2022
Número: 4323
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2022
"Denomina-se Centro Administrativo Roberto Antonio Machado, o prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Gal. Osório n° 843, centro do Município de Caçapava do Sul ".
Lei n° 4322 de 30 de Março de 2022
Número: 4322
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçapava do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Lei n° 4321 de 30 de Março de 2022
Número: 4321
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2022
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2022 e dá outras providências.
Lei n° 4320 de 30 de Março de 2022
Número: 4320
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2022
Altera o Parágrafo Único do art. 12 da Lei Municipal n° 3980 de 10 de setembro de 2018, incluído pela Lei n° 4151 de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre o Transporte Escolar do Município.
Lei n° 4319 de 30 de Março de 2022
Número: 4319
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4318 de 30 de Março de 2022
Número: 4318
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.389,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4317 de 21 de Março de 2022
Número: 4317
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária, de 01 (um) Professor de Agroindústria, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período é dá outras providências.
Lei n° 4316 de 21 de Março de 2022
Número: 4316
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras Providências.
Lei n° 4315 de 21 de Março de 2022
Número: 4315
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 309.115,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4314 de 21 de Março de 2022
Número: 4314
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4313 de 21 de Março de 2022
Número: 4313
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4312 de 21 de Março de 2022
Número: 4312
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.422,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4311 de 16 de Março de 2022
Número: 4311
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2022
Altera a Lei n° 2.550/2010 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, para acrescer 06 (seis) vagas no cargo de Técnico Apoio Pedagógico - Supervisão Educacional, Nível 2, carga horária de 20 horas semanais.
Lei n° 4310 de 21 de Fevereiro de 2022
Número: 4310
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL —RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4309 de 21 de Fevereiro de 2022
Número: 4309
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4308 de 21 de Fevereiro de 2022
Número: 4308
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4306 de 21 de Fevereiro de 2022
Número: 4306
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; E, CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei n° 4305 de 01 de Fevereiro de 2022
Número: 4305
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2022.
Lei n° 4304 de 13 de Janeiro de 2022
Número: 4304
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para diversos cargos.
Lei n° 4303 de 29 de Dezembro de 2021
Número: 4303
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.820,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
