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Lei nº 2032 de 31 de Outubro de 2006
Número: 2032
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2006
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 15, DA LEI 195112006 QUE "INSTITUI E DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAÇAPAVA DO SUL".
Lei nº 2031 de 31 de Outubro de 2006
Número: 2031
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2006
DENOMINA A RUA 202, SETOR 10, DE JOSÉ MATIAS MACHADO.
Lei nº 2029 de 17 de Outubro de 2006
Número: 2029
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2006
ALTERA O ANEXO II - PARÂMETROS URBANÍSTICOS FOLHA 1:2 E 2:2 DA LEI N° 2004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO).
Lei nº 2028 de 17 de Outubro de 2006
Número: 2028
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2027 de 17 de Outubro de 2006
Número: 2027
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2026 de 10 de Outubro de 2006
Número: 2026
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Lei nº 2025 de 10 de Outubro de 2006
Número: 2025
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE (01) UM (A) PSICÓLOGO (A) E (01) UM (A) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2024 de 3 de Outubro de 2006
Número: 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2006
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A DISTINÇÃO DE "PROFESSOR DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2023 de 3 de Outubro de 2006
Número: 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO SOCIAL - ACASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2022 de 3 de Outubro de 2006
Número: 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2021 de 3 de Outubro de 2006
Número: 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2020 de 3 de Outubro de 2006
Número: 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2006
INSTITUI O PROGRAMA "ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIO" NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
Lei nº 2019 de 3 de Outubro de 2006
Número: 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER INCENTIVO À INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS JAVA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2018 de 3 de Outubro de 2006
Número: 2018
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2006
ALTERA OS ANEXOS VIIL.I E XIII - DEMONSTRATIVO DAS METAS FÍSICAS E FISCAIS POR PROGRAMAS DE GOVERNOS DO PPA DE 200612009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2017 de 3 de Outubro de 2006
Número: 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2016 de 3 de Outubro de 2006
Número: 2016
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04(QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, 02(DOIS) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2015 de 26 de Setembro de 2006
Número: 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2014 de 26 de Setembro de 2006
Número: 2014
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2013 de 19 de Setembro de 2006
Número: 2013
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA EL RINCON SEMENTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2012 de 19 de Setembro de 2006
Número: 2012
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA BEVILAQUA & CIA LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
