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Lei nº 2344 de 14 de Outubro de 2008
Número: 2344
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2343 de 14 de Outubro de 2008
Número: 2343
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO SOCIAL - ACASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2342 de 14 de Outubro de 2008
Número: 2342
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2341 de 14 de Outubro de 2008
Número: 2341
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL 943/98 - POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.
Lei nº 2340 de 10 de Outubro de 2008
Número: 2340
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2008
ALTERA O ART. 2° DA LEI 322/92, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI 1273, DE 01/11/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2339 de 23 de Setembro de 2008
Número: 2339
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2338 de 23 de Setembro de 2008
Número: 2338
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2337 de 23 de Setembro de 2008
Número: 2337
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DE ATÉ 15 (QUINZE) ENDOSCOPIAS DIGESTIVA/MÊS NO VALOR DE 03 (TRÊS) VEZES A TABELA DO SUS CADA UMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2336 de 16 de Setembro de 2008
Número: 2336
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2335 de 16 de Setembro de 2008
Número: 2335
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2334 de 16 de Setembro de 2008
Número: 2334
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2333 de 16 de Setembro de 2008
Número: 2333
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2332 de 16 de Setembro de 2008
Número: 2332
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2331 de 16 de Setembro de 2008
Número: 2331
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2330 de 9 de Setembro de 2008
Número: 2330
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO S.O.S. ACIDENTES PARA FINS DE CEDÊNCIA DE VEÍCULO EM FORMA DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2329 de 2 de Setembro de 2008
Número: 2329
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2307, DE 15 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2328 de 2 de Setembro de 2008
Número: 2328
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2327 de 2 de Setembro de 2008
Número: 2327
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
RECONHECE DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO COM O RPPS E FIXA PERCENTUAL DE PAGAMENTO DE PARCELAMENTO.
Lei nº 2326 de 26 de Agosto de 2008
Número: 2326
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2325 de 26 de Agosto de 2008
Número: 2325
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2008
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
