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Lei nº 2385 de 29 de Dezembro de 2008
Número: 2385
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Lei nº 2384 de 29 de Dezembro de 2008
Número: 2384
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
EMENDA MODIFICATIVA À LEI N° 928 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 - ALTERA A COBRANÇA DE TAXAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE ÀS TABELAS DA LEI N° 22/79
Lei nº 2383 de 18 de Dezembro de 2008
Número: 2383
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2382 de 18 de Dezembro de 2008
Número: 2382
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2381 de 18 de Dezembro de 2008
Número: 2381
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2380 de 18 de Dezembro de 2008
Número: 2380
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2379 de 18 de Dezembro de 2008
Número: 2379
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2378 de 18 de Dezembro de 2008
Número: 2378
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2377 de 9 de Dezembro de 2008
Número: 2377
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2376 de 9 de Dezembro de 2008
Número: 2376
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2375 de 9 de Dezembro de 2008
Número: 2375
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2374 de 9 de Dezembro de 2008
Número: 2374
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2373 de 2 de Dezembro de 2008
Número: 2373
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2372 de 2 de Dezembro de 2008
Número: 2372
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2371 de 2 de Dezembro de 2008
Número: 2371
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2370 de 2 de Dezembro de 2008
Número: 2370
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2369 de 2 de Dezembro de 2008
Número: 2369
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2368 de 2 de Dezembro de 2008
Número: 2368
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2367 de 2 de Dezembro de 2008
Número: 2367
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2366 de 2 de Dezembro de 2008
Número: 2366
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
