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Resolução nº 19 de 9 de Julho de 2013
Número: 19
Categoria: Resoluções
Publicado em: 09 de julho de 2013
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 18 de 31 de Maio de 2012
Número: 18
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL
Resolução nº 18 de 31 de Maio de 2012
Número: 18
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
Resolução nº 17 de 6 de Março de 2012
Número: 17
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de março de 2012
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 16 de 6 de Março de 2012
Número: 16
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de março de 2012
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 15 de 6 de Setembro de 2011
Número: 15
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de setembro de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 012111 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 14 de 4 de Maio de 2011
Número: 14
Categoria: Resoluções
Publicado em: 04 de maio de 2011
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 13 de 1 de Abril de 2011
Número: 13
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de abril de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00912010 DE 02 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 12 de 1 de Abril de 2011
Número: 12
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de abril de 2011
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 11 de 3 de Novembro de 2010
Número: 11
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de novembro de 2010
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDOS E REGULAMENTADO POR OUTROS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 9 de 2 de Junho de 2010
Número: 9
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de junho de 2010
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00812010 DE 28 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 8 de 28 de Maio de 2010
Número: 8
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de maio de 2010
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES EM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 7 de 14 de Abril de 2010
Número: 7
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de abril de 2010
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 6 de 12 de Março de 2010
Número: 6
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de março de 2010
ALTERA O ART. 66 E O PARÁGRAFO 1° DO MESMO ART. NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 5 de 18 de Agosto de 2009
Número: 5
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de agosto de 2009
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PLANO DE APLICAÇÃO JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITOS (ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO NOS PROJETOS DE LEI DE CONTRATAÇÕES E CRIAÇÕES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 10112000, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Resolução nº 3 de 2 de Agosto de 2006
Número: 3
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de agosto de 2006
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA.
Resolução nº 2 de 18 de Julho de 2006
Número: 2
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de julho de 2006
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR O DIA DO PACTO PELO RIO GRANDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 1 de 14 de Março de 2006
Número: 1
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de março de 2006
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Resolução nº 425 de 3 de Outubro de 2005
Número: 425
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de outubro de 2005
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 424 de 19 de Maio de 2004
Número: 424
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de maio de 2004
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
