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Resolução nº 40 de 19 de Abril de 2018
Número: 40
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de abril de 2018
ALTERA A RESOLUÇÃO 03612017, COM ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 10 E 20 DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 036/2017.
Resolução nº 39 de 29 de Março de 2018
Número: 39
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de março de 2018
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E HOMENAGENS EM SESSÕES SOLENES OU GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Resolução nº 37 de 4 de Agosto de 2017
Número: 37
Categoria: Resoluções
Publicado em: 04 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 36 de 13 de Julho de 2017
Número: 36
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de julho de 2017
DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO POR DESLOCAMENTO EM VEÍCULO NÃO OFICIAL PARA VEREADORES OU SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 35 de 30 de Maio de 2017
Número: 35
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
Resolução nº 34 de 30 de Maio de 2017
Número: 34
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
Resolução nº 33 de 17 de Março de 2017
Número: 33
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de março de 2017
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE COMBATE AO ABIGEATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A ESTE TEMA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 31 de 11 de Janeiro de 2017
Número: 31
Categoria: Resoluções
Publicado em: 11 de janeiro de 2017
REGULAMENTA O VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E O NÚMERO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS POR ESTAGIÁRIOS DE CONFORMIDADE COM, O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 00412016.
Resolução nº 30 de 30 de Junho de 2016
Número: 30
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de junho de 2016
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA EM DEFESA DA UNIPAMPA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Resolução nº 221 de 18 de Abril de 2016
Número: 221
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de abril de 2016
" INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA ".
Resolução nº 29 de 29 de Março de 2016
Número: 29
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de março de 2016
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Resolução nº 28 de 6 de Outubro de 2015
Número: 28
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 27 de 26 de Agosto de 2015
Número: 27
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de agosto de 2015
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 26 de 26 de Agosto de 2015
Número: 26
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de agosto de 2015
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 25 de 27 de Julho de 2015
Número: 25
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de julho de 2015
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 24 de 13 de Janeiro de 2015
Número: 24
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 23 de 13 de Janeiro de 2015
Número: 23
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 22 de 31 de Outubro de 2014
Número: 22
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de outubro de 2014
DEFINI OS PRINCÍPIOS A SEREM SEGUIDOS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 21 de 29 de Agosto de 2014
Número: 21
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de agosto de 2014
CRIA O ESPAÇO CULTURAL LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 20 de 29 de Abril de 2014
Número: 20
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de abril de 2014
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORSAN E AES SUL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
