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Resolução n°61/2024
Número: 61
Categoria: Resoluções
Publicado em: 16 de julho de 2024
Acrescenta-se parágrafo único ao art. 1° e revogam-se os §§ 3° e 4° do art. 4°, da Resolução n° 053, de 28 de junho de 2023, que dispõe acerca do emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul/RS.
Resolução n°60/2024
Número: 60
Categoria: Resoluções
Publicado em: 16 de julho de 2024
Resolução nº 60, de 29 de janeiro de 2024
Número: 60
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Altera o § 20 , do art. 8 da Resolução n° 052/2023, que dispõe sobre da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020.
Resolução n°59/2024
Número: 59
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Altera o art. 2° da Resolução no 053/2023, que regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.
Resolução n°58/2024
Número: 58
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Altera o art. 3° da Resolução n°052/2023, que dispõe sobre da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020.
Resolução n°57/2024
Número: 57
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Regulamenta o Regime De Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Resolução nº 56, de 28 de dezembro de 2023
Número: 56
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Resolução n°55/2023
Número: 55
Categoria: Resoluções
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Institui o Diploma Antonino Mota Martins, como homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal é Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções.
Resolução n°54/2023
Número: 54
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de julho de 2023
Revoga a Resolução n°029, de 2016.
Resolução n°53/2023
Número: 53
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de junho de 2023
Regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.
Resolução n°52/2023
Número: 52
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de junho de 2023
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020.
Resolução n° 49 de 23 de Setembro de 2020
Número: 49
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de outubro de 2020
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar o Projeto de Resolução n° 055/2020 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava do Sul" e dá outras providências.
Resolução n° 48 de 13 de Julho de 2020
Número: 48
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de julho de 2020
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar os Projetos de Emendas a Lei Orgânica n°17, 18 e 19 de 2020 e dá outras providências.
Resolução nº 47 de 11 de Março de 2020
Número: 47
Categoria: Resoluções
Publicado em: 11 de março de 2020
Revoga a resolução n° 040 2018 restabelecendo a redação original dos parágrafos primeiro e segundo do Art. 2 0 da resolução 0361/2017.
Resolução nº 46 de 23 de Setembro de 2019
Número: 46
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 0161/2019 e dá outras providências.
Resolução nº 45 de 31 de Maio de 2019
Número: 45
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de maio de 2019
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 015/2019 e dá outras providências.
Resolução nº 44 de 28 de Maio de 2019
Número: 44
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de maio de 2019
Designa Membros para compor a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 43 de 17 de Janeiro de 2019
Número: 43
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81.
Resolução nº 42 de 23 de Novembro de 2018
Número: 42
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Regulamenta o valor da bolsa estágio e o número de vagas a serem preenchidas por estagiários na Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul.
Resolução nº 41 de 20 de Junho de 2018
Número: 41
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de junho de 2018
ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL
