Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Situação: Aprovada
Regime de Tramitação: Normal
Data de criação: 28/04/2020
Concede Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Neuza Cristina Oliveira Moreira.
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