Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Requerimento 69 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. João Fernandes Tolfo (Tando)

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n69.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,3 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 68 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor Eloi Dorneles".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n68.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 4990 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados, para atender mulheres vítimas de violência e abuso sexual, em suas dependências.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4990.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 99,3 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Projeto de Lei Ordinária 4989 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: 18° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4989.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 30 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informação do Poder Executivo Municipal, a respeito de onde foi usada a emenda no Valor de 250.000,00 que foi destinada para a reforma do Ginásio das Minas Do Camaquã - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n30.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,1 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Informação 29 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informação ao Poder Executivo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,6 kB

Autor(a):

Caio Casanova

Pedido de Informação 28 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informação do Poder Executivo Municipal, a respeito do Funcionamento e da Carga Horária dos funcionários do Posto de Saúde das Minas Do Camaquã Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,2 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 162 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Meia Légua."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n162.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 67 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Ozimar Veloso Pedroso

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n67.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 66 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Carmen Daura de Figueiredo Rodrigues Lopes".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n66.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,4 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Informação 27 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informação do Poder Executivo Municipal, a respeito de como é feito o agendamento de consultas da Unidade Móvel para os moradores da localidade das Minas do Camaquã - Caçapava do Sul- RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,5 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Informação 26 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informação do Poder Executivo Municipal, a respeito de onde se encontra o Veículo que foi destinado para as Agentes de Endemias - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n26.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 161 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que 'seja feito reparos na Rua Marcino Benites Machado na localidade das Minas do Camaquã -Caçapava do Sul-RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n161.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 160 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos no posto de Saúde Das Minas Do Camaquã Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n160.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,6 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 159 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua Henry Gorceix na localidade das Minas do Camaquâ - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n159.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Requerimento 65 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Carmen Alves dos Santos de Medeiros".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 64 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Izolete Oliveira Lopes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n64.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,2 kB

Autor(a):

Caio Casanova

Requerimento 63 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Professor José de Oliveira Machado."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n63.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Requerimento 62 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor João Francisco Marques Faria".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n62.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023.

Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,6 kB

3 autores:

Mariano

Mirella

Patricia

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Requerimento 69 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. João Fernandes Tolfo (Tando)

Requerimento 68 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor Eloi Dorneles".

Projeto de Lei Ordinária 4990 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados, para atender mulheres vítimas de violência e abuso sexual, em suas dependências.

Projeto de Lei Ordinária 4989 - 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Informação 30 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informação do Poder Executivo Municipal, a respeito de onde foi usada a emenda no Valor de 250.000,00 que foi destinada para a reforma do Ginásio das Minas Do Camaquã - Caçapava do Sul-RS.

Pedido de Informação 29 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informação ao Poder Executivo."

Pedido de Informação 28 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informação do Poder Executivo Municipal, a respeito do Funcionamento e da Carga Horária dos funcionários do Posto de Saúde das Minas Do Camaquã Caçapava do Sul-RS.

Pedido de Providência 162 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Meia Légua."

Requerimento 67 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Ozimar Veloso Pedroso

Requerimento 66 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Carmen Daura de Figueiredo Rodrigues Lopes".

Pedido de Informação 27 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informação do Poder Executivo Municipal, a respeito de como é feito o agendamento de consultas da Unidade Móvel para os moradores da localidade das Minas do Camaquã - Caçapava do Sul- RS.

Pedido de Informação 26 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informação do Poder Executivo Municipal, a respeito de onde se encontra o Veículo que foi destinado para as Agentes de Endemias - Caçapava do Sul-RS.

Pedido de Providência 161 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que 'seja feito reparos na Rua Marcino Benites Machado na localidade das Minas do Camaquã -Caçapava do Sul-RS

Pedido de Providência 160 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos no posto de Saúde Das Minas Do Camaquã Caçapava do Sul-RS.

Pedido de Providência 159 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua Henry Gorceix na localidade das Minas do Camaquâ - Caçapava do Sul-RS.

Requerimento 65 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Carmen Alves dos Santos de Medeiros".

Requerimento 64 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Izolete Oliveira Lopes.

Requerimento 63 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Professor José de Oliveira Machado."

Requerimento 62 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor João Francisco Marques Faria".

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023.

Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023.