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Matérias Legislativas

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2023

Indicação 82 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo -Municipal , a construção de uma cancha de bocha Municipal no complexo - do Areião, que pode, inclusive, ser executada em PPP (Parceria Público Privada)"

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n82.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 8 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Moção de voto congratulatório a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,1 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Moção 7 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Moção de voto de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos."

Situação: Retirada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Moção 6 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Moção de voto de aplauso a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcellos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n06.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 32 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Marcolina de Jesús Lopes Alves (Cula)

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n32.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Informação 15 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os procedimentos de castração no CBEA - Centro de Bem Estar Animal do município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 14 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente a reforma do Ginásio das Minas do Camaquã"

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n14.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Informação 13 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao Parque da Fonte do Mato"

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 110 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua do Arvoredo, Bairro Henriques"

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 109 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos em uma valeta na Rua Decio Martins Costa, quase esquina com a Rua Riachuelo - Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 108 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada da Colônia Santa Tereza"

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 81 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a nomeação dos aprovados nas vagas do cargo para Guarda Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n81.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,5 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 80 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n80.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Lei Ordinária 4938 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera a redação do §2° do Art. 7° da Lei Municipal N° 4.454 de 29 de dezembro de 2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caçapava do Sul para exercício financeiro de 2023."

Situação: Rejeitada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4938.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 88,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 31 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de João Manoel Moreira Pereira".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n31.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,0 kB

Foto de Caio Casanova

Requerimento 30 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n30.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 29 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Orelia Lopes Fonseca".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,4 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Pedido de Informação 12 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Lei Ordinária 4937 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4937.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 79 - 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o projeto do rodoanel que liga o Bairro Sul ao Bairro Promorar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,3 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

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