Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2023

Pedido de Providência 159 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua Henry Gorceix na localidade das Minas do Camaquâ - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n159.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Requerimento 65 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Carmen Alves dos Santos de Medeiros".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 64 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Izolete Oliveira Lopes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n64.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,2 kB

Autor(a):

Caio Casanova

Requerimento 63 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Professor José de Oliveira Machado."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n63.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Requerimento 62 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor João Francisco Marques Faria".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n62.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023.

Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,6 kB

3 autores:

Mariano

Mirella

Patricia

Projeto de Lei Ordinária 4988 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.983,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2023

Plenária: 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4988.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 184,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4984 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4984.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 407,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 61 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Alauri de Freitas Carneiro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n61.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 60 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Antônio Claudio Felix Cavalheiro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n60.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 158 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito melhorias na iluminação do Ginásio de Esporte Dr. Ciro Carlos de Melo - Melão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n158.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 157 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação e reparos na tubulação no trecho entre a estrada dos Lanceiros que dá acesso a Colônia Santa barbara."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n157.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 156 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde que o Posto de Saúde ESF Caieiras seja aberto para atender a população - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n156.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,9 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Projeto de Resolução 61 - 16° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n61.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 205,9 kB

4 autores:

Luis

Marco

Patricia

Silvio

Projeto de Resolução 60 - 16° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 4312019 e 47/2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n60.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,5 kB

4 autores:

Luis

Marco

Patricia

Silvio

Projeto de Lei Ordinária 4987 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Retirada

Data de criação: 07/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4987.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4986 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.747,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4986.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 522,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4985 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.302,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/06/2023

Plenária: 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4985.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 517,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 59 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Evandro Rodrigues Dias".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n59.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,4 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Moção 25 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À UNIPAMPA PELO TRABALHO EM PROL DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE DE CAÇAPAVA DO SUL PELA UNESCO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Pedido de Providência 159 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua Henry Gorceix na localidade das Minas do Camaquâ - Caçapava do Sul-RS.

Requerimento 65 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Carmen Alves dos Santos de Medeiros".

Requerimento 64 - 17° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Izolete Oliveira Lopes.

Requerimento 63 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Professor José de Oliveira Machado."

Requerimento 62 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor João Francisco Marques Faria".

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023.

Emenda Substitutiva n°01, ao Projeto de Lei n°4980/2023.

Projeto de Lei Ordinária 4988 - 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.983,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 4984 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 61 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Alauri de Freitas Carneiro".

Requerimento 60 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Antônio Claudio Felix Cavalheiro."

Pedido de Providência 158 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito melhorias na iluminação do Ginásio de Esporte Dr. Ciro Carlos de Melo - Melão.

Pedido de Providência 157 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação e reparos na tubulação no trecho entre a estrada dos Lanceiros que dá acesso a Colônia Santa barbara."

Pedido de Providência 156 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde que o Posto de Saúde ESF Caieiras seja aberto para atender a população - Caçapava do Sul-RS.

Projeto de Resolução 61 - 16° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.

Projeto de Resolução 60 - 16° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 4312019 e 47/2020.

Projeto de Lei Ordinária 4987 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária 4986 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.747,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária 4985 - 16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.302,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requerimento 59 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Evandro Rodrigues Dias".

Moção 25 - 15° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO À UNIPAMPA PELO TRABALHO EM PROL DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE DE CAÇAPAVA DO SUL PELA UNESCO.