Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Pedido de Providência 390 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Baltazar de Bem em frente ao n°903, centro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Profv_n390.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,4 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 389 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na colocação de uma luminária na Picada das Graças, 800 metros abaixo do Passo do Burro, em frente a propriedade do Sr. Isaias Dutra Teixeira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n389.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Autor(a):

Caio Casanova

Pedido de Providência 388 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na colocação de uma luminária próximo ao Arroio Irapuazinho na BR 153, quatro quilômetros após o Viaduto das Caieiras, em frente a propriedade do Sr. Solano Medeiros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n388.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Caio Casanova

Pedido de Providência 387 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura]

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação (bueiros) na Rua General Neto - Bairro Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n387.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 386 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Umbu - Interior Munícipio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n386.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 209 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concessão e outorga do título Medalha Borges de Medeiros ao senhor José Erli Pereira de Vargas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n209.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 385 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras para retirada de lixo acumulado na Rua Barão de Caçapava, 245.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n385.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,7 kB

Autor(a):

Caio Casanova

Pedido de Providência 384 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação (bueiros) na Rua 8 de Dezembro - Bairro São Gerônimo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n384.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,1 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 03 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°03 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n03_ao_Projeto_de_Lei_n5091...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,6 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Emenda 02 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n02_ao_Projeto_de_Lei_n5091...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,3 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n5091...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 208 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizada um Container para coleta de lixo doméstico na esquina das Ruas Bento Gonçalves com a Barão de Caçapava.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n208.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Autor(a):

Caio Casanova

Pedido de Providência 76 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e à Violência) pela linda Formatura dos alunos que participam do projeto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n76.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 75 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a Graciela Gonsalves Borba".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 207 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam implementadas as providências cabíveis para ser declarada como estrada Municipal, a via conhecida como "corredor do Veloso.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n207.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 151 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Adão Jaymes Gonçalves Dias".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n151.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Moção 80 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso à Igreja Assembléia de Deus pelos 50 anos do Círculo de Oração".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n80.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,3 kB

2 autores:

Jussarete

Silvio

Moção 79 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Caçapava do sul pela Formatura do Projeto Institucional do CBMRS Bombeiro Mirim 2023".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

2 autores:

Jussarete

Silvio

Projeto de Lei Ordinária 5098 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ OUTUBRO DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5098.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 153,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5097 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5097.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Pedido de Providência 390 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Baltazar de Bem em frente ao n°903, centro."

Pedido de Providência 389 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na colocação de uma luminária na Picada das Graças, 800 metros abaixo do Passo do Burro, em frente a propriedade do Sr. Isaias Dutra Teixeira.

Pedido de Providência 388 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras na colocação de uma luminária próximo ao Arroio Irapuazinho na BR 153, quatro quilômetros após o Viaduto das Caieiras, em frente a propriedade do Sr. Solano Medeiros.

Pedido de Providência 387 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura]

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação (bueiros) na Rua General Neto - Bairro Centro"

Pedido de Providência 386 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Umbu - Interior Munícipio.

Indicação 209 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concessão e outorga do título Medalha Borges de Medeiros ao senhor José Erli Pereira de Vargas.

Pedido de Providência 385 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras para retirada de lixo acumulado na Rua Barão de Caçapava, 245.

Pedido de Providência 384 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubulação (bueiros) na Rua 8 de Dezembro - Bairro São Gerônimo."

Emenda 03 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°03 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Emenda 02 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°02 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva n°01 ao Projeto de Lei n°5091 de 2023

Indicação 208 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizada um Container para coleta de lixo doméstico na esquina das Ruas Bento Gonçalves com a Barão de Caçapava.

Pedido de Providência 76 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e à Violência) pela linda Formatura dos alunos que participam do projeto".

Moção 75 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a Graciela Gonsalves Borba".

Indicação 207 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam implementadas as providências cabíveis para ser declarada como estrada Municipal, a via conhecida como "corredor do Veloso.

Requerimento 151 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Adão Jaymes Gonçalves Dias".

Moção 80 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso à Igreja Assembléia de Deus pelos 50 anos do Círculo de Oração".

Moção 79 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Caçapava do sul pela Formatura do Projeto Institucional do CBMRS Bombeiro Mirim 2023".

Projeto de Lei Ordinária 5098 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ OUTUBRO DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 5097 - 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.