Matérias Legislativas

Pedido de Providência 284/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para Reposição de Lâmpadas – Rua Dona Izaltina Machado da Silva

Pedido de Providência 283/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a Elaboração e Execução de um Plano Emergencial para Problemas de Esgoto na Rua Dona Izaltina Machado da Silva.

Pedido de Providência 282/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública) para que seja feito a manutenção e trocas de lâmpadas queimadas em dois Pontos de Iluminação no Faxinal, passando a Casa do Mel, segunda entrada à direita, 2 km adiante.

Pedido de Providência 281/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que faça o patrolamento da estrada do Rincão da Fé (cemitério da Barbosa até o final ).

Indicação 254/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo que credencie o município junto ao programa de agricultura urbana do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Indicação 253/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo o estudo para Implantação e Criação de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Indicação 252/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indicação 251/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um projeto de pavimentação/calçamento da rua Miguel Paz, Bairro Sul.

Indicação 250/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal a repactuação do termo de convênio 24/1500-0016666-2, FPE 3375/2024 com a Secretaria da Agricultura d do Estado, tendo em vista a expiração do mesmo. Sendo este a perfuração de 2 poços tubulares nas localidades da Coxilha São José e Rincão da Salete.

Indicação 249/2025 - 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação da rua Francisco Reis de Macedo, bairro São João.

Projeto de Lei Complementar 11/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera o § 2º do art. 48 da Lei nº 3.670, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município.

Pedido de Providência 280/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública) para que seja feito a troca de lâmpada queimada do Ponto de Iluminação em frente à casa da Rua Marta Arlete Teixeira, 475 – Bairro Promorar.

Pedido de Providência 279/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja executado a Limpeza de Bueiros na Estrada do Lagoão, logo adiante do Armazém das Uvas pela BR 290.

Moção 56/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao Soldado Saidelles da Brigada Militar de São Gabriel - RS, pelo ato de bravura feito no domingo dia 1º de junho.

Requerimento 38/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Alcides Sydnei de Araujo Brites.

Requerimento 37/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares do senhor Nélio de Jesus Félix Trindade

Pedido de Providência 278/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através do Setor de Trânsito para que seja executado a repintura do meio-fio que demarca a Parada de Ônibus Circular Urbano localizada na Av. Pinheiro Machado em frente a loja Ilto Souza ao lado da Peixaria e Empório Brasil.

Projeto de Lei Ordinária 5290/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.497,31.

Projeto de Lei Ordinária 5289/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 414.822,80.

Requerimento 36/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer envio voto de profundo pesar aos familiares de Nelson Clecio Stohr.