Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2024

Pedido de Providência 400 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras conserto de calçamento

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2024

Plenária: 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n400.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 130 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leda Lima Casanova.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2024

Plenária: 35° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n131.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

14 autores:

Antonio

Caio

Gabriela

José

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 129 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Alzira Medeiros Silveira

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2024

Plenária: 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n129.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,9 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Projeto de Lei Ordinária 5187 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera data de Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, Festa do Azeite de Oliva - V Edição.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2024

Plenária: 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5187.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,9 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 128 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/10/2024

Plenária: 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n128.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,3 kB

13 autores:

Antonio

Caio

José

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5186 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5186.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 163,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5185 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 413,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5185.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 85,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 136 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR GILBERTO DICKEL DA FONTOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/10/2024

Plenária: 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_Dec_Legislat_n136.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Providência 399 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, departamento de trânsito, que seja criada uma faixa de segurança em frente a Igreja Assembleia de Deus na Rua Barão de Caçapava 925.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2024

Plenária: 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n399.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,9 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 398 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, departamento de trânsito que seja, criada uma. faixa de segurança na frente da Farmácia Guaritas na Benjamin Constant.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/10/2024

Plenária: 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n398.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,6 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 112 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Gentil Cezar Biagini Teixeira

Situação: Em votação

Data de criação: 07/10/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,7 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 73 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de Aplauso a Clínica Veterinária Bichanos

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n73.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,6 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 127 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar ao familiares e amigos de Orlando Mazzini da Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n127.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,7 kB

13 autores:

Antonio

Caio

José

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5184 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Situação: Em votação

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: LDO_2025_compressed.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 6,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5183 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 608.296,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5183.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5182 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.188,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5182.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 104,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 126 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luis Fernando Torres (Boca).

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n126.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

12 autores:

Antonio

Caio

José

Jussarete

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 125 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,9 kB

13 autores:

Antonio

Caio

José

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 397 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal que efetue patrolamento e encascalhamento na rua atrás da escola Patrício Dias, a qual da acesso ao local de descarte de resíduos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2024

Plenária: 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n397.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 396 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal que efetue a substituição de lâmpadas queimadas no corredor do passo do moinho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2024

Plenária: 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n396.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2024

Pedido de Providência 400 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras conserto de calçamento

Requerimento 130 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leda Lima Casanova.

Requerimento 129 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Alzira Medeiros Silveira

Projeto de Lei Ordinária 5187 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera data de Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, Festa do Azeite de Oliva - V Edição.

Requerimento 128 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Projeto de Lei Ordinária 5186 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 5185 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 413,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo 136 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR GILBERTO DICKEL DA FONTOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de Providência 399 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, departamento de trânsito, que seja criada uma faixa de segurança em frente a Igreja Assembleia de Deus na Rua Barão de Caçapava 925.

Pedido de Providência 398 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, departamento de trânsito que seja, criada uma. faixa de segurança na frente da Farmácia Guaritas na Benjamin Constant.

Requerimento 112 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Gentil Cezar Biagini Teixeira

Moção 73 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de Aplauso a Clínica Veterinária Bichanos

Requerimento 127 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar ao familiares e amigos de Orlando Mazzini da Silva.

Projeto de Lei Ordinária 5184 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Projeto de Lei Ordinária 5183 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 608.296,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 5182 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.188,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 126 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luis Fernando Torres (Boca).

Requerimento 125 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes.

Pedido de Providência 397 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal que efetue patrolamento e encascalhamento na rua atrás da escola Patrício Dias, a qual da acesso ao local de descarte de resíduos.

Pedido de Providência 396 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal que efetue a substituição de lâmpadas queimadas no corredor do passo do moinho.