Matérias Legislativas

Requerimento 110 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares da senhora Ângela Cristina Hoffman"

Requerimento 109 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares da senhora Evani Oleques"

Projeto de Lei Ordinária 5166 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Altera a redação do artigo 15 caput da Lei n° 4.322 de 30 de marçode 2022 e -dá -outras providência!".

Pedido de Providência 354 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma placa de estacionamento rotativo na Rua General Osório, n ° 945.

Indicação 106 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e Lazer - Fundesporto.

Projeto de Lei Ordinária 5165 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR.

Pedido de Providência 353 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Borges de Medeiros n° 1787, bairro Centro."

Pedido de Providência 352 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Felix da Cunha n°921, bairro centro."

Indicação 105 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social, para a reativação dos eventos como bailes, no Clube Melhor Idade Vivência. .

Moção 63 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a nova patronagem do PIQUETE RONDA DAS SESMARIAS.

Moção 62 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Pedido de Providência 351 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de uma placa de carga e descarga na Rua Presidente Kennedy, n° 774.

Requerimento 108 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Zélia Dutra Dias.

Requerimento 107 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Dilva Maria Filipini Tolfo

Requerimento 106 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares de Régis Chaves Batista.

Requerimento 105 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Maria Elenice Pazinato Nunes

Moção 61 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplauso ao Sr. Daniel Miranda, novo Diretor da Agência FGtAS/SINE de Caçapava do Sul.

Moção 60 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Cotrisul Agro veterinária pelo seu 1° aniversário.

Projeto de Lei Ordinária 5164 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028, no Município de Caçapava do Sul/RS.

Projeto de Lei Ordinária 5163 - 20ª Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a fixação dó subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.