Matérias Legislativas

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2021

Pedido de Providência 367 - Pedido de Providência n°367 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e resolução do problema de Saneamento Básico na Rua Wantuil Marques - Bairro- São Domingos. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_prov_n367.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 366 - Pedido de Providência n°366 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada da Canhada Funda"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_prov_n366.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 121 - Requerimento n°121 de 2021

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor José Roberto Fernandes Lopes, (Barranco)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 120 - Requerimento n°120 de 2021

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor Julio lago Vieira Trindade".

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n120.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 119 - Requerimento n°119 de 2021

"Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de VALDOMIRO NERIS DE OLIVEIRA ".

Situação: Prejudicado

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n119_prej.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,6 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 118 - Requerimento n°118 de 2021

Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares da Maria Gorete Moreira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 117 - Requerimento n°117 de 2021

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Vanusa Terezinha Batista Moraes

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n117.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,8 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 107 - Indicação n°107 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal, que as distribuidoras de bebidas também sejam incluídas no Decreto Executivo n° 4727, que permite atendimento presencial com ingresso de clientes das 06hs até 22h, com limite para encerramento das atividades presenciais às 23hs".

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 106 - Indicação n°106 de 2021

Indica ao Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito a possibilidade de atualização dos salários de Estagiários de Nível Superior e Nível Médio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,4 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Indicação 105 - Indicação n°105 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal , a inscrição e participação do Municipio no Premio TE VACINA - RS , do governo do estado que pagará R$ 1.250.000,00 a municípios vencedores"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n105.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 104 - Indicação n°104 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal , a adesão ao projeto de Conectividade do Ministério da Saúde, a fim de implantação/melhorias na internet das unidades basicas de saúde"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n104.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 103 - Indicação n°103 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal . a instalação de semaforo na esquina da Rua Ulhoa Cintra com a Barão de Caçapava , devido ao elevado indice de acidentes e atropelamentos no referido cruzamento"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n103.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,1 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 102 - Indicação n°102 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que melhore a logistica de atendimento da tenda Covid19 colocando em filas, separadas os sintomáticos que procuram atendimento e testagem , e , os positivados que procuram atendimento médico e receituarios , evitando exposição de pessoas inclusive idosos e crianças , que podem estar apenas com gripe comum, amigdalites, infecções na garganta ou outras doenças respiratórias potencializadas no inverno"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n102.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,3 kB

3 autores:

Antonio

Patricia

Silvio

Indicação 101 - Indicação n°101 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde , para que designe ou contrate um ou mais farmaceutico(a)s para ficar(em) responsavel(is) pela entrega de medicamentos na própria tenda, onde seria implementado um balcão e um armario (um anexo da farmacia Municipal) com os todos medicamentos oferecidos pela rede pública e utilizados para tratamento de covid 19"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n101.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,7 kB

3 autores:

Antonio

Patricia

Silvio

Indicação 100 - Indicação n°100 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Ação Social , para que destine cestas básicas para serem entregues diretamente na tenda covid , a fim de serem entregues no local para pessoas positivadas de baixa renda e que ficarão em isolamento impedidas de trabalhar , evitando inclusive que essas pessoas procurem os CRAS e a própria secretaria e entrem nas filas , expondo mais pessoas , igualmente de baixa renda , e os próprios servidores a infecção por Covid 19"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2021

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n100.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,8 kB

3 autores:

Antonio

Patricia

Silvio

Indicação 99 - Indicação n°99 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que seja flexibilizado o horário de restaurantes e lancherias , até as 22hs , com saída as 23hs, no dias de semana e até as 23hs com saída as 00:00 hs nos finais de semana"

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n99.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 98 - Indicação n°98 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a contratação, em caráter emergencial, de uma Fiscal Ambiental para atuar junto a secretaria de Meio Ambiente, a fim de que o mesmo possa averiguar denúncias de crimes Ambientais e lavrar os autos de infração de acordo coma lei Municipal N° 943, de 28 de Janeiro de 1998.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n98.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,1 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 97 - Indicação n°97 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utilização do trabalho dos Agentes de Endemias do Municio para que, juntamente, às visitas em residências para controle da "Dengue", seja feito o Censo dos Animais Domésticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento do de ações de proteção e esterilização dos mesmos.

Situação: Retirada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n97.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,8 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 96 - Indicação n°96 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde , que utilize o melão como ponto fixo de vacinação, desafogando assim a policlínica para seus procedimentos regulares. O ginásio Melão possui uma grande estrutura onde poderá ser respeitado o distanciamento na fila e mantendo as pessoas protegidas das intempéries , como por exemplo o frio e a chuva"

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n96.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 95 - Indicação n°95 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal , que apresente um solução para o problema do Prédio sede da Prefeitura Municipal , o qual teve a obra de substituição do telhado abandonada em abril do ano passado pela empresa contratada

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/07/2021

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n95.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,8 kB

2 autores:

Antonio

Silvio

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2021

Pedido de Providência 367 - Pedido de Providência n°367 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos e resolução do problema de Saneamento Básico na Rua Wantuil Marques - Bairro- São Domingos. "

Pedido de Providência 366 - Pedido de Providência n°366 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Estrada da Canhada Funda"

Requerimento 121 - Requerimento n°121 de 2021

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor José Roberto Fernandes Lopes, (Barranco)".

Requerimento 120 - Requerimento n°120 de 2021

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor Julio lago Vieira Trindade".

Requerimento 119 - Requerimento n°119 de 2021

"Requer envio de Moção de Voto de Profundo Pesar aos familiares de VALDOMIRO NERIS DE OLIVEIRA ".

Requerimento 118 - Requerimento n°118 de 2021

Requer o envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares da Maria Gorete Moreira.

Requerimento 117 - Requerimento n°117 de 2021

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Vanusa Terezinha Batista Moraes

Indicação 107 - Indicação n°107 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal, que as distribuidoras de bebidas também sejam incluídas no Decreto Executivo n° 4727, que permite atendimento presencial com ingresso de clientes das 06hs até 22h, com limite para encerramento das atividades presenciais às 23hs".

Indicação 106 - Indicação n°106 de 2021

Indica ao Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito a possibilidade de atualização dos salários de Estagiários de Nível Superior e Nível Médio.

Indicação 105 - Indicação n°105 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal , a inscrição e participação do Municipio no Premio TE VACINA - RS , do governo do estado que pagará R$ 1.250.000,00 a municípios vencedores"

Indicação 104 - Indicação n°104 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal , a adesão ao projeto de Conectividade do Ministério da Saúde, a fim de implantação/melhorias na internet das unidades basicas de saúde"

Indicação 103 - Indicação n°103 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal . a instalação de semaforo na esquina da Rua Ulhoa Cintra com a Barão de Caçapava , devido ao elevado indice de acidentes e atropelamentos no referido cruzamento"

Indicação 102 - Indicação n°102 de 2021

Indicação 101 - Indicação n°101 de 2021

Indicação 100 - Indicação n°100 de 2021

Indicação 99 - Indicação n°99 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que seja flexibilizado o horário de restaurantes e lancherias , até as 22hs , com saída as 23hs, no dias de semana e até as 23hs com saída as 00:00 hs nos finais de semana"

Indicação 98 - Indicação n°98 de 2021

Indicação 97 - Indicação n°97 de 2021

Indicação 96 - Indicação n°96 de 2021

Indicação 95 - Indicação n°95 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal , que apresente um solução para o problema do Prédio sede da Prefeitura Municipal , o qual teve a obra de substituição do telhado abandonada em abril do ano passado pela empresa contratada