Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2021

Requerimento 172 - Requerimento n° 172 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n172.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,2 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Informação 105 - Pedido de Informação n°105 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n105.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

2 autores:

Luis

Marco

Pedido de Informação 104 - Pedido de Informação n°104 de 2021

"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao convênio com o Presidio Estadual de Caçapava do Sul/RS (SUSEPE) para fabrica de blocos de pavimentação"

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n104.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Informação 103 - Pedido de Informação n°103 de 2021

"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente a situação da sanga/esgoto a céu aberto na rua Edemir Seixas"

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n103.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Informação 102 - Pedido de Informação n°102 de 2021

"Solicita informações, ao poder Executivo Municipal informações sobre o castramóvel. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n102.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4691 de 2021

Substitui-se o texto do Art. 1° do Projeto de Lei Executivo n°4691/2021 o qual segue com a seguinte redação:

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2021

Plenária: 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emend_Substitutiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,5 kB

6 autores:

Luis

Marco

Mariano

Patricia

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4704 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4704 de 2021

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA FINS DE AJUSTE, REFERENTE AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SAÚDE DE 2014 A 2018, EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO E NÃO EMPENHADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, COM VISTAS A VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA PARA PRONTO PAGAMENTO.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 29/11/2021

Plenária: 5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatur

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4704.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 381,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4703 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4703 de 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2021

Plenária: 41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4703.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 175,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 59 - Moção n°59 de 2021

"Concede Moção de aplausos alusivo aos 17 anos de programação da Rádio Comunitária Portal FM 87.9".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n59.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 565 - Pedido de Providência n°565 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize podas de árvores na estrada dos Correios Obs ( da Br 357 até a segunda ponte) - Seival ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n565.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 564 - Pedido de Providência n°564 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Exêcutivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Veranópolis - Bairro - Santa Rita. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n564.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 563 - Pedido de Providência n°563 de 2021

"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos na boca de lobo na Rua Dom Pedro II esquina Lucio Jaime -Bairro - Sul ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n563.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 562 - Pedido de Providência n°562 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Franklim Jacinto da Rosa Bairro - Fátima. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n562.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 561 - Pedido de Providência n°561 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que A Prefeita Municipal faça a colocação dos tubos na Fonte do Mato com urgência

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n561.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 560 - Pedido de Providência n°560 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja criado um Projeto de Acessibilidade para cadeirantes no município de Caçapava do sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n560.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 559 - Pedido de Providência n°559 de 2021

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Lúcio Jaime em frente ao n° 1010 bairro centro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n559.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Indicação 183 - Indicação n°183 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy à CONSTRUÇÃO de uma quadra de esportes para prática de futebol e vôlei de areia no local próximo ao Ginásio Melão, ao lado da quadra de cimento já existente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n183.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 182 - Indicação n°182 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o que seja Criado o Fundo Municipal do Bem Estar Animal no Município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n182.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 145,5 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 181 - Indicação n°181 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal que realize uma parceria com algum de nossos times já existentes para a criação de uma escolinha de futebol/futsal feminino em nosso Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n181.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 180 - Indicação n°180 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal que inscreva e habilite projetos de desenvolvimento em diferentes áreas , através de convênio com o FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS — FRBL, do Ministério Público/RS. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2021

Plenária: 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n180.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2021

Requerimento 172 - Requerimento n° 172 de 2021

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ana Valli Cidade

Pedido de Informação 105 - Pedido de Informação n°105 de 2021

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Pedido de Informação 104 - Pedido de Informação n°104 de 2021

"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao convênio com o Presidio Estadual de Caçapava do Sul/RS (SUSEPE) para fabrica de blocos de pavimentação"

Pedido de Informação 103 - Pedido de Informação n°103 de 2021

"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente a situação da sanga/esgoto a céu aberto na rua Edemir Seixas"

Pedido de Informação 102 - Pedido de Informação n°102 de 2021

"Solicita informações, ao poder Executivo Municipal informações sobre o castramóvel. "

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4691 de 2021

Substitui-se o texto do Art. 1° do Projeto de Lei Executivo n°4691/2021 o qual segue com a seguinte redação:

Projeto de Lei Ordinária 4704 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4704 de 2021

Projeto de Lei Ordinária 4703 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4703 de 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30,000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção 59 - Moção n°59 de 2021

"Concede Moção de aplausos alusivo aos 17 anos de programação da Rádio Comunitária Portal FM 87.9".

Pedido de Providência 565 - Pedido de Providência n°565 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize podas de árvores na estrada dos Correios Obs ( da Br 357 até a segunda ponte) - Seival ".

Pedido de Providência 564 - Pedido de Providência n°564 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Exêcutivo Municipal, que agilize e realize a colocação de Coletores de resíduos em um Ponto permanente na Rua Veranópolis - Bairro - Santa Rita. A colocação acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade."

Pedido de Providência 563 - Pedido de Providência n°563 de 2021

"Solicita providências, ao poder executivo municipal, efetue reparos na boca de lobo na Rua Dom Pedro II esquina Lucio Jaime -Bairro - Sul ."

Pedido de Providência 562 - Pedido de Providência n°562 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas ( iluminação Pública) na Rua Franklim Jacinto da Rosa Bairro - Fátima. "

Pedido de Providência 561 - Pedido de Providência n°561 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que A Prefeita Municipal faça a colocação dos tubos na Fonte do Mato com urgência

Pedido de Providência 560 - Pedido de Providência n°560 de 2021

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja criado um Projeto de Acessibilidade para cadeirantes no município de Caçapava do sul.

Pedido de Providência 559 - Pedido de Providência n°559 de 2021

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na rua Lúcio Jaime em frente ao n° 1010 bairro centro".

Indicação 183 - Indicação n°183 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy à CONSTRUÇÃO de uma quadra de esportes para prática de futebol e vôlei de areia no local próximo ao Ginásio Melão, ao lado da quadra de cimento já existente.

Indicação 182 - Indicação n°182 de 2021

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o que seja Criado o Fundo Municipal do Bem Estar Animal no Município de Caçapava do Sul.

Indicação 181 - Indicação n°181 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal que realize uma parceria com algum de nossos times já existentes para a criação de uma escolinha de futebol/futsal feminino em nosso Município"

Indicação 180 - Indicação n°180 de 2021

"Indica ao Poder Executivo Municipal que inscreva e habilite projetos de desenvolvimento em diferentes áreas , através de convênio com o FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS — FRBL, do Ministério Público/RS. "