Matérias Legislativas

Pedido de Providência 365 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de uma lixeira ao lado da capela do Bairro Henriques, na rua Gertrudes Viviam Alves com a rua Artidor Araújo.

Pedido de Providência 363 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a retirada de entulho na Rua Gertrudes Viviam Alves, ao lado da EMEI Otoni Vivian.

Pedido de Providência 362 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Rua Ataliba Vivian.

Indicação 107 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a contratação emergencial de dois operários para a secretaria de Obras, para sanar a demanda de problemas na rede de esgoto.

Pedido de Providência 355 - 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, encascalhamento do Beco Santa Rita na rua Ijui, Bairro Pazinato."

Projeto de Lei Ordinária 5169 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n°4.618 de 2023, Calendário de Eventos de 2024, para incluir o Evento "13° Festa Mundial do Folclore."

Requerimento 111 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Projeto de Lei Ordinária 5168 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável poi igüàl período e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 5167 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

''Acrescenta Evento no Anexo l da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul aa o ano de 2024"

Requerimento 110 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares da senhora Ângela Cristina Hoffman"

Requerimento 109 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares da senhora Evani Oleques"

Projeto de Lei Ordinária 5166 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Altera a redação do artigo 15 caput da Lei n° 4.322 de 30 de marçode 2022 e -dá -outras providência!".

Pedido de Providência 354 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de uma placa de estacionamento rotativo na Rua General Osório, n ° 945.

Indicação 106 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e Lazer - Fundesporto.

Projeto de Lei Ordinária 5165 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR.

Pedido de Providência 353 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Borges de Medeiros n° 1787, bairro Centro."

Pedido de Providência 352 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de obras, conserto de buraco e reposição do calçamento na rua Felix da Cunha n°921, bairro centro."

Indicação 105 - 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social, para a reativação dos eventos como bailes, no Clube Melhor Idade Vivência. .

Moção 63 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a nova patronagem do PIQUETE RONDA DAS SESMARIAS.

Moção 62 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura