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Matérias Legislativas

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2022

Indicação 93 - Indicação n°93 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de túmulos populares (gavetas) para pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, também em situação de indigência, no Cemitério das Minas do Camaquã"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 92 - Indicação n°92 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico e elabore um projeto de infra-estrutura e segurança para os Cemitérios do Município"

Situação: Prejudicado

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n92.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 91 - Indicação n°91 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre possibilidade de implantar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS em nosso Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n91.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 90 - Indicação n°90 de 2022

Indica ao Poder Executivo

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n90.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 89 - Indicação n°89 de 2022

"Indica ao poder executivo municipal, que seja criada uma estrutura (Quiosque) no Calçadão, para a venda de produtos coloniais oriundos da agricultura familiar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n89.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 88 - Indicação n°88 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a cedência da quadra de futebol ao lado do ginásio (que está abandonada) para a Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Gladi Machado Garcia, para uso nas atividades de educação física e uso de toda a comunidade fora dos horários das aulas"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n88.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 87 - Indicação n°87 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal e do departamento de transito, em parceria com a Câmara de Vereadores, que realize AUDIENCIA PÚBLICA sobre as vagas de estacionamento no centro da Cidade"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n87.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 86 - Indicação n°86 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua Olicio Linhares - Bairro Promorar. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n86.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 85 - Indicação n°85 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize em parceria com o DAER um estudo de viabilidade de colocação de "lombadas eletrônicas" na localidade da Coxilha de São José - interior do Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n85.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 84 - Indicação n°84 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize em parceria com o DAER um estudo de viabilidade de Criação de uma zona de estacionamento na localidade do "coqueiro" adiante da Coxilha de São José, local onde pretende-se construir um mirante para o Vale dos lanceiros - Interior"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n84.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 83 - Indicação n°83 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto para a criação do programa de "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO" destinando 1% do valor previsto na legislação orçamentária de 2023, em dotação própria , ao crivo de consulta popular, a destinação e aplicação desses em recursos, incluindo a comunidade na decisão de investimentos de pequena parte dos valores monetários dos tributos pagos pelos próprios cidadãos"

Situação: Prejudicado

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autoria: Poder Legislativo

Indicação 82 - Indicação n°82 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que reserve na legislação orçamentária para 2023, em rubrica própria, a importância equivalente a 2,2 % do valor previsto na LOA 2023, para as emendas impositivas de vereador e de bancada, conforme preconiza o Art. 65-A § 1° e § 4° da Lei Organica do Município, sendo 1,2% destinadas a emendas impositivas individuais de vereador e 1,0 % destinadas a emendas impositivas de bancada, evitando transtornos e imprevistos tanto para o executivo quanto para o legisla

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n82.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 81 - Indicação n°81 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam plantadas árvores e flores nas praças e avenidas de nossa cidade de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n81.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,5 kB

Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete Vargas Dias

Indicação 80 - Indicação n°80 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja retomado o Projeto de Implantação da Fábrica de Artefatos de Cimento e que seja junto a Secretária de Obras".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n80.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,9 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Indicação 79 - Indicação n°79 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a efetivação e execução do convenio com o Presidio Estadual de Caçapava do Sul/RS (SUSEPE) , referente a fabricação de blocos de concreto para pavimentação a ser realizada pelos reeducandos, dentro da referida casa prisional"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 78 - Indicação n°78 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do "Restaurante Popular", que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessíveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n78.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 77 - Indicação n°77 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS", que consiste em direcionar os recursos da participação Municipal no IPVA, o retorno do IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimentação, manutenção e reparos das vias e logradouros públicos urbanos, em todos os bairros e vilas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n77.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 76 - Indicação n°76 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que Seja interditada a calçada da Casa dos Ministérios localizada na Rua Sete de setembro com tapumes".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n76.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,9 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Indicação 75 - Indicação n°75 de 2022

"Solicita ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, a atualização do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias do município de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Indicação 74 - Indicação n°74 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a inclusão de noções básicas de primeiros socorros na grade curricular da Rede de ensino municipal, como matéria complementar".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2022

Plenária: 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n74.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,7 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

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