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Matérias Legislativas

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2022

Pedido de Providência 235 - Pedido de Providência n°235 de 2022

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito Patrolamento e Encascalhamento na Rua do Arvoredo, Vila Henriques".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n235.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 234 - Pedido de Providência n°234 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de Coletores de Resíduos ( Lixeiras) na Rua Ulhoa Cintra esquina com a Rua Dom Pedro II - Bairro Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n234.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 233 - Pedido de Providência n°233 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua General Neto, no trecho entre a Rua Barão de Caçapava e Baltazar de Bem - Bairro Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n233.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 232 - Pedido de Providência n°232 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de coletores de resíduos (lixeiras) na Rua Tomé Medeiros esquina com a Dom Pedro II - Bairro Mercedes"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n232.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 231 - Pedido de Providência n°231 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza nas valetas de escoamento de água, as quais estão entulhadas, na rua Afonso Fabricio próximo ao número 681 - Bairro Santa Rita"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n231.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 230 - Pedido de Providência n°230 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza de boca de lobo na Rua Lino Azambuja esquina com a Dom Pedro II - Bairro Mercedes"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n230.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 229 - Pedido de Providência n°229 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Santa Barbara, próximo ao n°740, Bairro Mercedes"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n229.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 228 - Pedido de Providência n°228 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Avenida Pinheiro Machado, próximo ao n°560, Bairro Mercedes"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n228.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 227 - Pedido de Providência n°227 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a retirada de resíduos (lixo) na Rua Santa Bárbara, próximo ao n° 740, Bairro Mercedes"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n227.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 226 - Pedido de Providência n°226 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Dom Pedro ll , próximo ao n° 107, Bairro Mercedes"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n226.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 225 - Pedido de Providência n°225 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para buscar soluções, em conjunto com o Município de São Sepé, para a realização da construção de uma nova ponte na localidade do Santa Barbara, divisa entre os dois Municípios, através de requerimento a defesa civil e Ministério da Integração, visando buscar recursos para a referida obra."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n225.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 152 - Indicação n°152 de 2022

"Indica ao Poder Executivo, que seja alterado o texto do objetivo da Emenda Impositiva 035/2022, onde consta: "valor de 5.000,00 , para os projetos do produtor cultural Ornar Fernandes CNPJ 13621304000-118," passe a constar: "valor de 5.000,00, para editais de fins especifico para usar em projetos de Cultura Popular - Carnaval"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n152.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,7 kB

Foto de Patricia Santos de Castro

Patricia Santos de Castro

Indicação 151 - Indicação n°151 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy à CONSTRUÇÃO de uma quadra de esportes para prática de futebol e vôlei de areia no local próximo ao Ginásio Melão, ao lado da quadra de cimento já existente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n151.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 150 - Indicação n°150 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a essa Egrégia Casa das Legislativa, um projeto de lei, regulamentando recolhimento, de resíduos sólidos recicláveis, oriundos de eventos promovidos, pelo Município de Caçapava do Sul e daqueles que receberem recursos públicos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n150.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 94,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 149 - Indicação n°149 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a revitalização e liberação, com todos os protocolos vigentes dos eventos no Clube da Melhor Idade ( Vivência) que se encontra na Rua João Farias de Oliveira Lima n°45 ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n149.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 148 - Indicação n°148 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação de um viveiro Municipal , de acordo com o Art. 154 da Lei Orgânica do Município que assim transcreve: Art. 154 - O Município criará um viveiro municipal visando o fornecimento de mudas aos produtores rurais, objetivando a proteção do meio ambiente e evitar o desmatamento ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 147 - Indicação n°147 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município, em parceria com a Secretária da Ação Social , Secretária da Educação e Secretária da Saúde"

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n147.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 146 - Indicação n°146 de 2022

Indica ao Poder Executivo a contratação de médico Cardiologista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n146.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 145 - indicação n°145 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 57/2022 , no que trata do Beneficiário do Recurso, a fim de que o mesmo não se enquadra nas normas para o recebimento do recurso, assim sendo fica como novo beneficiário do recurso de R$ 3000,00 ( três Mil Reais ) a Secretaria de Saúde Vigilância em saúde - Departamento de Bem estar Animal , com a Finalidade de Compra de Medicamento (Simparic) ou similar para animais domésticos ca

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n145.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,0 kB

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 144 - Indicação n°144 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Emenda Impositiva N° 19 ao CTG Pampa e Querência, seja modificada para contribuição de gastos geral da instituição."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2022

Plenária: 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n144.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

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