Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2022

Indicação 183 - Indicação n°183 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de uma fonoaudióloga para a Escola Eliana Bassi de Melo ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n183.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 182 - Indicação n°182 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Banco de Ração para animais em situação de abandono ou de pessoas carentes"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n182.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,9 kB

2 autores:

Antonio

Mirella

Indicação 181 - Indicação n°181 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n181.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

2 autores:

Antonio

Mirella

Indicação 180 - Indicação n°180 de 2022

Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, por intermédio do setor de trânsito, que seja colocado um redutor de velocidade na rua Doralina dos Santos, próximo ao N° 296.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 179 - Indicação n°179 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, o estudo da viabilidade de contratação de dentista com consultório móvel, com todos equipamentos necessários aos procedimentos, para atender nas unidades de, saúde, da cidade e do interior, que não possuem dentistas, bem como atender a domicilio pessoas que não possuem condições de se locomover, seja na cidade , seja no interior visto que existem, em nosso Município, profissionais que possuem esse tipo de equipamento, o que geraria atendimento mais eficaz e

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 178 - Indicação n°178 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de mais médicos para um atendimento satisfatório em todas unidades de saúde do Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 177 - Indicação n°177 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, de forma regular, do Campeonato Municipal de Patinação Artística, credenciado a Federação Gaúcha de Patinagem, em parceria com a mesma, a fim de fomentar a patinação artística em nosso município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 176 - Indicação n°176 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus até que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 175 - Indicação n°175 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o beneficiário da Emenda Impositiva n° 11/2022, destinada ao PTG Ronda das Sesmarias, assim sendo, ficando como novo beneficiário do recurso de R$ 5.000,00 a Invernada Artística Juvenil do CTG Sentinela do Cerros."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Mariano Teixeira

Indicação 174 - Indicação n°174 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade e levantamento dos custos de pavimentação/calçamento da Rua Tiradentes, do Cemitério Municipal (Barão de Caçapava) até a Benjamin Constant"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n174.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 15 - Moção n°15 de 2022

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO SERGIO TURRA DEFENSOR DAS NOSSAS TRADIÇÕES.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Mariano Teixeira

Moção 14 - Moção n°14 de 2022

"Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do Concurso da SUSEPE -RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n14.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,7 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 13 - Moção n°13 de 2022

"Concede moção de aplausos a APAE de Caçapava do Sul, pelos 54 anos de existência, que junto á comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,8 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Mensagem 02 - Mensagem Retificativa n°02 ao Projeto de Lei n°4764 de 2022

Fica alterado, o artigo 3°, em seus parágrafos 1° e 2°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, que passam a ter a seguinte redação:

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mensagem_Retificativa_n02_ao_Proj_n4764_de...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Mensagem 01 - Mensagem Retificativa n°01 ao Projeto de Lei n°4764 de 2022

Fica alterado, o artigo 6° do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mensagem_Retificativa_n01_ao_Proj_n4764_de...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 135,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4783 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4783 de 2022

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2022

Plenária: 36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4783.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 86,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4782 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4782 de 2022

"Considerar de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE CAÇAPAVA DO SUL MARIA AUGUSTA."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2022

Plenária: 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4782.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,3 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Lei Ordinária 4781 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4781 de 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2022

Plenária: 29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4781_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4780 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4780 de 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2022

Plenária: 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4780.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 10,9 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 01 - Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei n°4772 de 2022

Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei - 4772/2022, passando a valer-se da seguinte redação - "Art. 1° - Denomina-se "Parque da Fonte do Mato - Ruth Velho Dias", o parque hoje conhecido como "Parque da Fonte do Mato" . "

Situação: Rejeitada

Data de criação: 10/05/2022

Plenária: 20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Modificativa_n01_ao_Projeto_de_Lei_...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2022

Indicação 183 - Indicação n°183 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de uma fonoaudióloga para a Escola Eliana Bassi de Melo ".

Indicação 182 - Indicação n°182 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Banco de Ração para animais em situação de abandono ou de pessoas carentes"

Indicação 181 - Indicação n°181 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais"

Indicação 180 - Indicação n°180 de 2022

Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, por intermédio do setor de trânsito, que seja colocado um redutor de velocidade na rua Doralina dos Santos, próximo ao N° 296.

Indicação 179 - Indicação n°179 de 2022

Indicação 178 - Indicação n°178 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de mais médicos para um atendimento satisfatório em todas unidades de saúde do Município"

Indicação 177 - Indicação n°177 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, de forma regular, do Campeonato Municipal de Patinação Artística, credenciado a Federação Gaúcha de Patinagem, em parceria com a mesma, a fim de fomentar a patinação artística em nosso município"

Indicação 176 - Indicação n°176 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus até que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem.

Indicação 175 - Indicação n°175 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o beneficiário da Emenda Impositiva n° 11/2022, destinada ao PTG Ronda das Sesmarias, assim sendo, ficando como novo beneficiário do recurso de R$ 5.000,00 a Invernada Artística Juvenil do CTG Sentinela do Cerros."

Indicação 174 - Indicação n°174 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade e levantamento dos custos de pavimentação/calçamento da Rua Tiradentes, do Cemitério Municipal (Barão de Caçapava) até a Benjamin Constant"

Moção 15 - Moção n°15 de 2022

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO SERGIO TURRA DEFENSOR DAS NOSSAS TRADIÇÕES.

Moção 14 - Moção n°14 de 2022

"Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do Concurso da SUSEPE -RS."

Moção 13 - Moção n°13 de 2022

"Concede moção de aplausos a APAE de Caçapava do Sul, pelos 54 anos de existência, que junto á comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade".

Mensagem 02 - Mensagem Retificativa n°02 ao Projeto de Lei n°4764 de 2022

Fica alterado, o artigo 3°, em seus parágrafos 1° e 2°, do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, que passam a ter a seguinte redação:

Mensagem 01 - Mensagem Retificativa n°01 ao Projeto de Lei n°4764 de 2022

Fica alterado, o artigo 6° do Projeto de Lei supramencionado, retificando-se para melhor adequá-lo, o qual passa a ter a seguinte redação.

Projeto de Lei Ordinária 4783 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4783 de 2022

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 4782 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4782 de 2022

"Considerar de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE CAÇAPAVA DO SUL MARIA AUGUSTA."

Projeto de Lei Ordinária 4781 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4781 de 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 4780 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4780 de 2022

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências.

Emenda 01 - Emenda Modificativa n°01 ao Projeto de Lei n°4772 de 2022

Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei - 4772/2022, passando a valer-se da seguinte redação - "Art. 1° - Denomina-se "Parque da Fonte do Mato - Ruth Velho Dias", o parque hoje conhecido como "Parque da Fonte do Mato" . "