Matérias Legislativas

Emenda 23 à 29, 37 à 51 e 61 à 74 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de bancada

Emenda 1 à 5 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas individuais

Emenda 1 à 18 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Emenda 19 à 34 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas individuais

Emenda 19 à 22, 30 à 36 e 75 à 84 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Emenda 113 à 119 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas individuais

Emenda 100 à 112 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas individuais

Moção 106/2024 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos à Rádio Nativa FM de Santa Maria, em reconhecimento pelo excelente trabalho de destaque realizado durante a 3ª Festa Nacional do Azeite de Oliva, em Caçapava do Sul.

Requerimento 139/2024 - 41° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Luiz Antônio da Rosa Xavier.

Moção 105/2024 - 41° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao CLUBE ANTIGOS CAÇAPAVA DO SUL (C.A.C.), pela realização do 3º ENCONTRO DOS ANTIGOS de Caçapava do Sul.

Indicação 115/2024 - 41° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo que faça o Cadastro do Município no programa do estado do RS para a recuperação de estradas através da contratação de horas máquinas, no convênio do Edital da Secretaria da Agricultura Pecuária Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI).

Pedido de Informação 57/2024 - 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita informações do Poder Executivo Municipal, informação sobre a hemodiálise.

Pedido de Providência 426/2024 - 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Potiguara Moreira Leão, próximo a residência n° 416, bairro Promorar.

Pedido de Providência 425/2024 - 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento na Rua Rui Barbosa, próximo à residência n° 230, devido a buraco na via.

Projeto de Decreto Legislativo 137/2024 - 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA À SENHORA MARIA DA GRAÇA ISMAIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção 104/2024 - 39° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Moção 99/2024 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Rafael Dias Ilha.

Moção 98/2024 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Mariane Dias de Macedo.

Moção 97/2024 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Alexandra Silva Flores.

Moção 96/2024 - 38° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Luciano Zinelli da Rosa.