Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2022

Requerimento 57 - Requerimento n°57 de 2022

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Guido Bassi Filho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n57.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 56 - Requerimento n°56 de 2022

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Constança Dutra Machado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n56.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,3 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 55 - Requerimento n°55 de 2022

"Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 4791 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4791 de 2022

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4791.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 383 - Pedido de Providência n°383 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Castelo Branco referência n° 1130 - Bairro Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 382 - Pedido de Providência n°382 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de coletores de resíduos (Lixeiras) em um Ponto permanente na Rua Iracema Cidade, Bairro - Pinheiro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 381 - Pedido de Providência n°381 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de canteiros em toda a extensão da AV. Pinheiro Machado Bairro- Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n381.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 196 - Indicação n°196 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um Médico Clínico Geral, para atendimento de sintomas gripais na Policlínica para atender livre demanda, das 17h ás 22h de segunda a sexta - feira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 195 - Indicação n°195 de 2022

"Indica ao Poder, Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que solicite apoio da engenharia do Exército Brasileiro, para reparos emergenciais nas estradas Municipais castigadas pelas fortes enxurradas, também que a engenharia do Exército Brasileiro, forneça um curso de capacitação aos operadores de máquinas da prefeitura, em suma, fazendo e ensinando a fazer."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n195.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 194 - Indicação n°194 de 2022

Indica ao Poder Executivo

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n194.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,9 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 193 - Indicação n°193 de 2022

"Propõe ao senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, através da secretaria de saúde, atendimento da Unidade Móvel de Saúde, na Capela Santíssima Trindade (Pontas do Santa Barbara)".

Situação: Em tramitação

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n193.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,8 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Indicação 192 - Indicação n°192 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal A reabertura do acesso e circulação de veículos automotores no interior do "Forte Dom Pedro II" em Caçapava do Sul - RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n192.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,9 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Indicação 191 - Indicação n°191 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que se inscreva e participe do programa Primeira Infância na Escola do Ministério da Educação - Governo Federal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n191.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 16 - Moção n°16 de 2022

Concede Moção de Aplausos, parabenizando a Radio Caçapava e seus colaboradores, pelos 71 anos de serviços prestados com excelência à comunidade caçapavana, na área da comunicação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/05/2022

Plenária: 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Projeto de Lei Ordinária 4789 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4789 de 2022

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3100, DE 08 DE JANEIRO DE 2013, QUE REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Retirada

Data de criação: 23/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4789.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4757 de 2022

"Suprime o paragrafo único do Art. 1° e os artigos 2° e 4° do Projeto de Lei - 4757/2022"

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2022

Plenária: 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 4788 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4788 de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2022

Plenária: 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4788.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 93,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4787 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4787 de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2022

Plenária: 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4787.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4786 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4786 de 2022

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação do art. 3° da Lei Municipal n° 4.223/2021, para prorrogar o prazo por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de maio de 2022 e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/05/2022

Plenária: 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4786.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 151,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4785 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4785 de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 20/05/2022

Plenária: 16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4785.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,5 kB

Autoria: Poder Executivo

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Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2022

Requerimento 57 - Requerimento n°57 de 2022

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Guido Bassi Filho.

Requerimento 56 - Requerimento n°56 de 2022

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Constança Dutra Machado.

Requerimento 55 - Requerimento n°55 de 2022

"Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul."

Projeto de Lei Ordinária 4791 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4791 de 2022

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Pedido de Providência 383 - Pedido de Providência n°383 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Castelo Branco referência n° 1130 - Bairro Centro"

Pedido de Providência 382 - Pedido de Providência n°382 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de coletores de resíduos (Lixeiras) em um Ponto permanente na Rua Iracema Cidade, Bairro - Pinheiro."

Pedido de Providência 381 - Pedido de Providência n°381 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza de canteiros em toda a extensão da AV. Pinheiro Machado Bairro- Centro"

Indicação 196 - Indicação n°196 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um Médico Clínico Geral, para atendimento de sintomas gripais na Policlínica para atender livre demanda, das 17h ás 22h de segunda a sexta - feira.

Indicação 195 - Indicação n°195 de 2022

Indicação 194 - Indicação n°194 de 2022

Indica ao Poder Executivo

Indicação 193 - Indicação n°193 de 2022

"Propõe ao senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, através da secretaria de saúde, atendimento da Unidade Móvel de Saúde, na Capela Santíssima Trindade (Pontas do Santa Barbara)".

Indicação 192 - Indicação n°192 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal A reabertura do acesso e circulação de veículos automotores no interior do "Forte Dom Pedro II" em Caçapava do Sul - RS."

Indicação 191 - Indicação n°191 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que se inscreva e participe do programa Primeira Infância na Escola do Ministério da Educação - Governo Federal"

Moção 16 - Moção n°16 de 2022

Concede Moção de Aplausos, parabenizando a Radio Caçapava e seus colaboradores, pelos 71 anos de serviços prestados com excelência à comunidade caçapavana, na área da comunicação.

Projeto de Lei Ordinária 4789 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4789 de 2022

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3100, DE 08 DE JANEIRO DE 2013, QUE REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4757 de 2022

"Suprime o paragrafo único do Art. 1° e os artigos 2° e 4° do Projeto de Lei - 4757/2022"

Projeto de Lei Ordinária 4788 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4788 de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 4787 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4787 de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 4786 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4786 de 2022

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação do art. 3° da Lei Municipal n° 4.223/2021, para prorrogar o prazo por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de maio de 2022 e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária 4785 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4785 de 2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.