Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Indicação 08 - Indicação n°08 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a retomada da linha de ônibus Caieiras/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 08 - Pedido de Providência n°08 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Salso - Interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 07 - Indicação n°07 de 2023

"Indica ao poder executivo municipal a retornada da linha de ônibus Minas do Camaquã/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, Interior - Minas do Camaquã"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,1 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 07 - Pedido de Providência n°07 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Rincão dos Godinhos - Interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 06 - Indicação n°06 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa. "Meu imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, no próprio bairro da origem da tributação"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n06.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 06 - Pedido de Providência n°06 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Rincão de Lourdes - Interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n06.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 05 - Indicação n°05 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, projeto de lei queverse sobre a reconstituição do piso das ruas , e logradouros públicos , que vierem a ser danificados por obras reformas ou manutenção de edificações rede elétrica , rede de esgoto e saneamento"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n05.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 05 - Pedido de Providência n°05 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada da Picada Nossa Senhora das Graças - Interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n05.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,1 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 04 - Indicação n°04 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie políticas públicas afim de viabilizar a implantação de um Pavilhão, um centro de compras, logística, vendas e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar em nosso Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 03 - Indicação n°03 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reativação da Usina de asfalto, que encontra-se desativada, sendo que poderia ser grande valia para a Secretaria de Obras do Município - Bairro Promorar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,8 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 03 - Pedido de Providência n°03 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Guarda Velha - Interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n03.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 02 - Indicação n°02 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização e reforma do Estádio Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 02 - Pedido de Providência n°02 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do lrapuá - Interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4887 de 2022

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4887 de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,0 kB

3 autores:

Caio

Marco

Silvio

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4894 de 2022

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4894 de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,6 kB

3 autores:

Caio

Marco

Silvio

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4895 de 2022

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4895 de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_n4...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,9 kB

3 autores:

Caio

Marco

Silvio

Indicação 01 - Indicação n°01 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do "Restaurante Popular", que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessiveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 01 - Pedido de Providência n°01 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Frigorífico - Interior do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 01 - Requerimento n°01 de 2023

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Odete Fontoura Machado".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n01.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 4906 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4906 de 2022

"Institui homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 02/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4906.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Indicação 08 - Indicação n°08 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a retomada da linha de ônibus Caieiras/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade"

Pedido de Providência 08 - Pedido de Providência n°08 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Salso - Interior do Município."

Indicação 07 - Indicação n°07 de 2023

"Indica ao poder executivo municipal a retornada da linha de ônibus Minas do Camaquã/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, Interior - Minas do Camaquã"

Pedido de Providência 07 - Pedido de Providência n°07 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Rincão dos Godinhos - Interior do Município."

Indicação 06 - Indicação n°06 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa. "Meu imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, no próprio bairro da origem da tributação"

Pedido de Providência 06 - Pedido de Providência n°06 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Rincão de Lourdes - Interior do Município."

Indicação 05 - Indicação n°05 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, projeto de lei queverse sobre a reconstituição do piso das ruas , e logradouros públicos , que vierem a ser danificados por obras reformas ou manutenção de edificações rede elétrica , rede de esgoto e saneamento"

Pedido de Providência 05 - Pedido de Providência n°05 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada da Picada Nossa Senhora das Graças - Interior do Município."

Indicação 04 - Indicação n°04 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie políticas públicas afim de viabilizar a implantação de um Pavilhão, um centro de compras, logística, vendas e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar em nosso Município."

Indicação 03 - Indicação n°03 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reativação da Usina de asfalto, que encontra-se desativada, sendo que poderia ser grande valia para a Secretaria de Obras do Município - Bairro Promorar"

Pedido de Providência 03 - Pedido de Providência n°03 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Guarda Velha - Interior do Município."

Indicação 02 - Indicação n°02 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização e reforma do Estádio Municipal"

Pedido de Providência 02 - Pedido de Providência n°02 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do lrapuá - Interior do Município."

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4887 de 2022

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4887 de 2022.

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4894 de 2022

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4894 de 2022.

Emenda 01 - Emenda Supressiva n°01 ao Projeto de Lei n°4895 de 2022

Emenda Supressiva n°001/23 ao Projeto de Lei n°4895 de 2022.

Indicação 01 - Indicação n°01 de 2023

Pedido de Providência 01 - Pedido de Providência n°01 de 2023

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Frigorífico - Interior do Município."

Requerimento 01 - Requerimento n°01 de 2023

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Odete Fontoura Machado".

Projeto de Lei Ordinária 4906 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4906 de 2022

"Institui homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções."