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Celso Brito

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Celso Brito - MDB

Matérias Legislativas

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2025

Projeto de Decreto Legislativo 139/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA A SENHORA ROSANE CORADINI ABDALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 09/05/2025

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_139_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,7 kB

6 autores:

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Projeto de Decreto Legislativo 138/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Concede o Título de Cidadão Caçapavano a Sr.ª Guaicira Moreira Machado.”

Situação: Em tramitação

Data de criação: 09/05/2025

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_138_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,7 kB

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Pedido de Providência 248/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de Obras que retire as podas de árvores e resíduos materiais colocados ao lado do Colégio Maria José da Rosa, localizado na Rua Noel Rosa, Vila Henriques.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 08/05/2025

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_248_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,9 kB

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Pedido de Providência 244/2025 - 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que faça a limpeza e recolhimento de podas de árvores, localizada rua São Francisco, em frente a casa nº:65, localizada na vila Henriques.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2025

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_244_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,9 kB

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Pedido de Informação 08/2025 - 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Fazenda, se as ruas abaixo já possuem alguma denominação em andamento, são elas: RUA:313- VILA HENRIQUES RUA:232- VILA ORFILA RUA 202: VILA HENRIQUES RUA 3- VILA BATISTA

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2025

Plenária: 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Info_n_08_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,9 kB

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Requerimento 27/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer a Criação de Comissão Especial de Inovação para tratar do tema da Inovação em nossa cidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2025

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n_27_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,6 kB

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Pedido de Providência 228/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras que seja colocado bueiros ao lado da casa nº: 79, localizada na Rua Noel Rosa, Vila Henriques.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2025

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_228_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,9 kB

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Pedido de Providência 227/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras que realize a troca de Lâmpada queimada na Rua João Galvão Machado, em frente a casa nº: 94, localizada na Vila Batista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2025

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 207/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Presidente do Poder Legislativo a criação de uma comissão especial para debatermos os problemas do FAPS ( fundo de pensão dos servidores municipais), conforme determina o Art. 68º e Incisos III e IV do Regimento Interno

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_207_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 193,0 kB

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Pedido de Providência 217/2025 - 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que coloque uma Carga ( ou mais ) de Cascalho em Frente ao colégio Maria José da Rosa, localizado na Vila Henriques, AV. SANTOS DUMONT, 745 .

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2025

Plenária: 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_217_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,0 kB

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Pedido de Providência 215/2025 - 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que providencie a desobstrução do Bueiro na Rua Fortunato Vivian, localizada na Vila Henriques, em frente ao Nº 39.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2025

Plenária: 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_215_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,9 kB

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Pedido de Providência 214/2025 - 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que troque uma Lâmpada queimada, na Rua Barão de Caçapava, em frente ao Nº:1698, próximo ao mercado Compre Bem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2025

Plenária: 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_214_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,9 kB

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Indicação 200/2025 - 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o projeto de engenharia e gestionado junto ao Poder Executivo de Lavras do Sul/RS e ao DAER/RS, para a reforma e ampliação da ponte do passo do hilário, limite dos municípios de Lavras do sul/RS e Caçapava do Sul/RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2025

Plenária: 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_200_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 94,1 kB

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Pedido de Providência 213/2025 - 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretária de Obras, que realize a manutenção do desnível dos Paralelepípedos na Rua Félix da Cunha, esquina com Pinheiro Machado ( Sentido SAMU).

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2025

Plenária: 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Providência 212/2025 - 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da através da Secretária de Obras, que realize a manutenção do desnível dos Paralelepípedos na Rua Félix da Cunha, com as esquinas das Ruas Lúcio Jaime e Rua 7 de Setembro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2025

Plenária: 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Indicação 198/2025 - 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo que elabore um estudo técnico e posteriormente um projeto junto a Secretaria de Obras de um Redutor de Velocidade ( Quebra Molas), antes da Garagem da Prefeitura na Rua General Osório.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2025

Plenária: 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_198_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,9 kB

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Indicação 197/2025 - 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo que elabore um estudo técnico junto a Secretaria de Obras e posteriormente um projeto de um Estacionamento exclusivo para Motos em Frente a Academia Vitalitê, na Rua General Osório.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2025

Plenária: 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Providência 202/2025 - 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras reparo de um buraco na Av. Coriolano Castro em frente ao hospital.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2025

Plenária: 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Pedido de Providência 188/2025 - 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretária de Obras que efetue a manutenção da rede de esgoto em frente o Bar Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/03/2025

Plenária: 9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_188_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,9 kB

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Pedido de Providência 185/2025 - 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a reposição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública) , na Rua Pinheiro Machado em frente ao nº 770.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2025

Plenária: 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_185_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,0 kB

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