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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2025

Moção 09/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao grande cineasta brasileiro, Walter Salles Jr..

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_09_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,5 kB

11 autores:

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Indicação 72/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a elaboração e criação do projeto "Plantando o Futuro", em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_72_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 156,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 71/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie políticas públicas afim de viabilizar a implantação de um Pavilhão, um centro de compras, logística, vendas e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar em nosso Município

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_71_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 70/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de elaborar e implementar o projeto "Conheça Caçapava do Sul", para a divulgação do Município através de placas nas rodovias de acesso e adesivagem em veículos oficiais e funcionais, como ônibus, taxis, Uber, restaurantes, hotéis, através de parceria Público Privada, ilustrando nas placas e adesivos nossos pontos turisticos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_70_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 147,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 69/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e execute um projeto de Cercamento Eletrônico em nosso Município

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_69_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 108,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 68/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre a viabilidade da construção de uma usina fotovoltaica Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_68_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 67/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementar uma ciclovia na Av. Santos Dumont, na região que vai para a Aviação (localidade asfaltada que é utilizada pela população o referido translado).

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_67_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 66/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar o aplicativo "cidadômetro" em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_66_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 115,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 65/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam implementadas as providências cabíveis para ser declarada como estrada municipal, a via conhecida como "corredor do Veloso".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_65_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 108,1 kB

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Indicação 64/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive umconvênio de parceria público privada, para a cessão de uso do quiosque da Praça Mathias Velho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_64_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 62/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de reajuste no vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_61_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 61/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de um aumento na carga horária de trabalho das conselheiras tutelares de nosso Município para 30 horas/semanais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_61_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 150,5 kB

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Indicação 60/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de fornecer um vale alimentação às conselheiras tutelares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_60_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 42/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue reparos na pavimentação da Rua Félix da Cunha, entre a Rua XV de Novembro e a Rua General Osório.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_42_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 116,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 41/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue reparos na pavimentação da Rua Cel. Coriolano Castro, entre a Rua Gal. Osório e a Rua XV de Novembro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_41_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 117,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Requerimento 07/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer à Mesa Diretora do Poder Legislativo, a retomada da realização de sessões Plenárias itinerantes no interior do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n_07_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Moção 06/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Rodrigo Machado Pela idealização e realização do Primeiro Evento de Declamação Quebra do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_06_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 53/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS", que consiste em direcionar os recursos da participação Municipal no IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimentação, manutenção e reparos das vias e logradouros públicos urbanos, em todos os bairros e vilas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_53_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 183,9 kB

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Indicação 52/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a inclusão no calendário do Município o Festival de Trovadores Eloi Ribeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_52_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 102,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Indicação 51/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a inclusão no calendário de eventos do município o Festival de Declamadores Quebra do Camaquã .

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_51_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 99,5 kB

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