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Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2022

Pedido de Providência 212 - Pedido de Providência n°212 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que busque uma solução para a situação do morador de rua que se encontra "acampado" na parada de ônibus da Rua João Guedes - Bairro Promorar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n212.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 211 - Pedido de Providência n°211 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetue a pintura de faixas de segurança na esquina da Rua General Osório com a Benjamin Constant"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n211.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

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Pedido de Providência 210 - Pedido de Providência n°210 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Lima e Silva, próximo a Escola Patrício Dias Ferreira"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n210.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

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Pedido de Providência 209 - Pedido de Providência n°209 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a pintura das faixas continuas e pontilhadas, de sinalização e das faixas de delimitação do acostamento na Avenida Lima e Silva, da rótula (posto Petrobrás) até a Escola Patrício Dias Ferreira"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n209.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 208 - Pedido de Providência n°208 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a colocação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Lima e Silva, próximo a esquinada Rua Piraju Nicola"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n208.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

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Pedido de Providência 205 - Pedido de Providência n°205 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue, com urgência, a colocação de Coletores de resíduos em um ponto permanente na Estrada Rincão dos Paz - Interior do Município . A colocação dá referida lixeira acaba tendo um impacto muito positivo para os Munícipes daquela localidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n205.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

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Pedido de Providência 204 - Pedido de Providência n°204 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua João Guedes - Bairro Promorar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n204.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

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Pedido de Providência 203 - Pedido de Providência n°203 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e recolhimento de resíduos (lixo) na estrada Rincão dos Paz , o local está sendo usado como descarte de todos os tipos de resíduos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n203.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,3 kB

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Pedido de Providência 202 - Pedido de Providência n°202 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Antonio Dourado - Bairro Persa"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n202.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

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Indicação 140 - Indicação n°140 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , que faça uma PPP (parceria público privada) para o uso e manutenção do Parque da Fonte do Mato"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n140.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,3 kB

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Indicação 139 - Indicação n°139 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , que faça uma PPP (parceria público privada) para o uso e manutenção da Praça Mathias Campos Velho"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n139.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

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Indicação 136 - Indicação n°136 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore e encaminhe a esta Egrégia Casa das Leis, um projeto de lei Estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, no sistema Municipal de Ensino de Caçapava do Sul/RS"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n136.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 243,8 kB

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Indicação 135 - Indicação n°135 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore um estudo sobre a viabilidade construção de uma USINA FOTOVOLTAICA MUNICIPAL"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n135.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

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Indicação 134 - Indicação n°134 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore um estudo sobre a viabilidade da substituição das lâmpadas da iluminação pública, por lâmpadas de LED Fotovoltaicas, gerando relevante economia"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n134.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,4 kB

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Indicação 130 - Indicação n°130 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação do Código Municipal de Defesa do Consumidor"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n130.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 560,1 kB

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Indicação 129 - Indicação n°129 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto de Lei Instituindo uma Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no Município de Caçapava do Sul/RS"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2022

Plenária: 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n129.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 286,7 kB

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Projeto de Lei Ordinária 4757 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4757 de 2022

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e respectiva jornada de trabalho, incluindo técnicos, enfermeiros, dentistas, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão, em todas as Unidades de Saúde do Município (ESFs, PA, etc )."

Situação: Aprovada com emenda supressiva

Data de criação: 28/03/2022

Plenária: 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4757.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 53,4 kB

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Projeto de Lei Ordinária 4747 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n° 4747 de 2022

"Institui a Política de Valorização, Saúde, Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho dos Profissionais da Educação no Município de Caçapava do Sul/RS."

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4747.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,0 kB

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Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Informação 24 - Pedido de Informação n°24 de 2022

"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente as nomeações dos Professores aprovados no Concurso Público Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

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Pedido de Informação 23 - Pedido de Informação n°23 de 2022

"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao programa Pavimenta/RS"

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2022

Plenária: 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Inf_n23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,9 kB

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