Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2025

Moção 68/2025 - 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Sr. Sílvio Tolfo Tondo, e a toda a equipe de trabalho da Secretaria, pelo excelente trabalho realizado na reforma da quadra do Ginásio de Esportes Ciro Carlos de Melo – “Melão”.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 30/06/2025

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_68_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,4 kB

3 autores:

Caio

Ricardo

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5302/2025 - 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a concessão de Vales alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 30/06/2025

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_5302_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,0 kB

4 autores:

Caio

Celso

Jussarete

Zilmar

Requerimento 50/2025 - 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer envio de Votos de Profundo pesar aos familiares e amigos de ADIBE FIGUEIREDO LOPES

Situação: Em tramitação

Data de criação: 25/06/2025

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n_50_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,8 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Projeto de Lei Ordinária 5298/2025 - 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Denomina-se de Centro de Recreação Desporto e Laser Osvaldo Flores Ilha, o imóvel a quadra 715, do setor 12, pertencente ao município no Bairro Nelson Paim.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2025

Plenária: 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Executivo_n_5298_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,4 kB

6 autores:

Caio

Paulo

Peter

Ricardo

Zilmar

Requerimento 45/2025 - 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Vera Lúcia Vieira Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2025

Plenária: 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_45_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,9 kB

3 autores:

Caio

Ricardo

Zilmar

Indicação 245/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da bancada Progressistas, um estudo de viabilidade para implantação de um curso preparatório para o vestibular e ENEM, para os alunos que estão finalizando o ensino médio e não possuem condições financeiras para ingressar em um cursinho particular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2025

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_245_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,1 kB

3 autores:

Caio

Ricardo

Zilmar

Moção 55/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos Ao CTG Família Nativista, pela passagem dos seus 47 anos de fundação, comemorados no dia 28 de maio de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2025

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_55_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,9 kB

2 autores:

Caio

Zilmar

Indicação 244/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da Bancada dos Progressistas, a realização de um estudo técnico, em parceria com o DNIT, para viabilizar a ampliação e o reforço da iluminação pública na nova rótula da entrada da cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2025

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_244_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,1 kB

3 autores:

Caio

Ricardo

Zilmar

Indicação 243/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da bancada dos Progressistas, a criação do programa "Prefeito da Praça" no município de Caçapava do Sul, com objetivo de promover a adoção colaborativa e o cuidado das praças e espaços públicos por meio da participação da comunidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2025

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_243_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,3 kB

3 autores:

Caio

Ricardo

Zilmar

Requerimento 32/2025 - 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer envio de Votos de Profundo pesar aos familiares e amigos de Paulo Gomes Bitencourt.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2025

Plenária: 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n_32_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,7 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Indicação 222/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal, a criação de um grupo de estudos, constituído por servidores de carreira, médicos, Conselho Municipal de Saúde e usuários do Sistema Único de Saúde, para identificar gargalos e propor ações resolutivas na área.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2025

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_222_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,5 kB

3 autores:

Caio

Ricardo

Zilmar

Projeto de Decreto Legislativo 139/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA A SENHORA ROSANE CORADINI ABDALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2025

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_139_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,7 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Projeto de Decreto Legislativo 138/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Concede o Título de Cidadão Caçapavano a Sr.ª Guaicira Moreira Machado.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2025

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_138_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,7 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Requerimento 27/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer a Criação de Comissão Especial de Inovação para tratar do tema da Inovação em nossa cidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2025

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n_27_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Pedido de Providência 223/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de obras que seja colocado um Cascalho mais uma Brita na entrada do pátio da Escola Eliana Bassi de Melo, pois os pais reclamam do acesso nos dias de chuva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_223_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,0 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo

Indicação 207/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Presidente do Poder Legislativo a criação de uma comissão especial para debatermos os problemas do FAPS ( fundo de pensão dos servidores municipais), conforme determina o Art. 68º e Incisos III e IV do Regimento Interno

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_207_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 193,0 kB

7 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Peter

Ricardo

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5237/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Caçapava do sul, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2025

Plenária: 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_5237_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,9 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5236/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2025

Plenária: 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_5236_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,0 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5235/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2025

Plenária: 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_5235_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 163,6 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Indicação 116/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo que seja denominado Celestino Granato Goulart o prédio do antigo fórum.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2025

Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_116_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 123,6 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

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Sessões Plenárias

Zilmar Araújo

2025

Moção 68/2025 - 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Sr. Sílvio Tolfo Tondo, e a toda a equipe de trabalho da Secretaria, pelo excelente trabalho realizado na reforma da quadra do Ginásio de Esportes Ciro Carlos de Melo – “Melão”.

Projeto de Lei Ordinária 5302/2025 - 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a concessão de Vales alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Requerimento 50/2025 - 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer envio de Votos de Profundo pesar aos familiares e amigos de ADIBE FIGUEIREDO LOPES

Projeto de Lei Ordinária 5298/2025 - 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Denomina-se de Centro de Recreação Desporto e Laser Osvaldo Flores Ilha, o imóvel a quadra 715, do setor 12, pertencente ao município no Bairro Nelson Paim.

Requerimento 45/2025 - 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Vera Lúcia Vieira Silva.

Indicação 245/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da bancada Progressistas, um estudo de viabilidade para implantação de um curso preparatório para o vestibular e ENEM, para os alunos que estão finalizando o ensino médio e não possuem condições financeiras para ingressar em um cursinho particular.

Moção 55/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos Ao CTG Família Nativista, pela passagem dos seus 47 anos de fundação, comemorados no dia 28 de maio de 2025.

Indicação 244/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da Bancada dos Progressistas, a realização de um estudo técnico, em parceria com o DNIT, para viabilizar a ampliação e o reforço da iluminação pública na nova rótula da entrada da cidade.

Indicação 243/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da bancada dos Progressistas, a criação do programa "Prefeito da Praça" no município de Caçapava do Sul, com objetivo de promover a adoção colaborativa e o cuidado das praças e espaços públicos por meio da participação da comunidade.

Requerimento 32/2025 - 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer envio de Votos de Profundo pesar aos familiares e amigos de Paulo Gomes Bitencourt.

Indicação 222/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal, a criação de um grupo de estudos, constituído por servidores de carreira, médicos, Conselho Municipal de Saúde e usuários do Sistema Único de Saúde, para identificar gargalos e propor ações resolutivas na área.

Projeto de Decreto Legislativo 139/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA A SENHORA ROSANE CORADINI ABDALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Decreto Legislativo 138/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Concede o Título de Cidadão Caçapavano a Sr.ª Guaicira Moreira Machado.”

Requerimento 27/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer a Criação de Comissão Especial de Inovação para tratar do tema da Inovação em nossa cidade

Pedido de Providência 223/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de obras que seja colocado um Cascalho mais uma Brita na entrada do pátio da Escola Eliana Bassi de Melo, pois os pais reclamam do acesso nos dias de chuva.

Indicação 207/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Presidente do Poder Legislativo a criação de uma comissão especial para debatermos os problemas do FAPS ( fundo de pensão dos servidores municipais), conforme determina o Art. 68º e Incisos III e IV do Regimento Interno

Projeto de Lei Ordinária 5237/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Caçapava do sul, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 5236/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.

Projeto de Lei Ordinária 5235/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências e dá outras providências.

Indicação 116/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo que seja denominado Celestino Granato Goulart o prédio do antigo fórum.