Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2025

Moção 69/2025 - 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

A Câmara Municipal de Vereadores manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento e apoio ao projeto dos Jogos Universitários da UNIPAMPA 2025, apresentado pela Atlética Megatherium.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 03/07/2025

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_69_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 241,8 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Moção 68/2025 - 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Sr. Sílvio Tolfo Tondo, e a toda a equipe de trabalho da Secretaria, pelo excelente trabalho realizado na reforma da quadra do Ginásio de Esportes Ciro Carlos de Melo – “Melão”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2025

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_68_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,4 kB

3 autores:

Caio

Ricardo

Zilmar

Requerimento 51/2025 - 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento Sra. Maria Zilê da Silva Borba.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/06/2025

Plenária: 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n_51_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,7 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Projeto de Lei Ordinária 5298/2025 - 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Denomina-se de Centro de Recreação Desporto e Laser Osvaldo Flores Ilha, o imóvel a quadra 715, do setor 12, pertencente ao município no Bairro Nelson Paim.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2025

Plenária: 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Executivo_n_5298_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,4 kB

6 autores:

Caio

Paulo

Peter

Ricardo

Zilmar

Requerimento 45/2025 - 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Vera Lúcia Vieira Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2025

Plenária: 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_n_45_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,9 kB

3 autores:

Caio

Ricardo

Zilmar

Moção 62/2025 - 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos ao Café do Luizinho, ponto tradicional de encontro dos caçapavanos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2025

Plenária: 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_62_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,2 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Indicação 259/2025 - 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação da Rua Arnaldo Vale, localizada no centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2025

Plenária: 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_259_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,9 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Indicação 248/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo o reconhecimento do Café do Luizinho como Ponto Tradicional e Patrimônio Cultural Imaterial de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2025

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_248_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,4 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Indicação 245/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da bancada Progressistas, um estudo de viabilidade para implantação de um curso preparatório para o vestibular e ENEM, para os alunos que estão finalizando o ensino médio e não possuem condições financeiras para ingressar em um cursinho particular.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/06/2025

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_245_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,1 kB

3 autores:

Caio

Ricardo

Zilmar

Indicação 244/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da Bancada dos Progressistas, a realização de um estudo técnico, em parceria com o DNIT, para viabilizar a ampliação e o reforço da iluminação pública na nova rótula da entrada da cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2025

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_244_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,1 kB

3 autores:

Caio

Ricardo

Zilmar

Indicação 243/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da bancada dos Progressistas, a criação do programa "Prefeito da Praça" no município de Caçapava do Sul, com objetivo de promover a adoção colaborativa e o cuidado das praças e espaços públicos por meio da participação da comunidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/05/2025

Plenária: 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_243_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 113,3 kB

3 autores:

Caio

Ricardo

Zilmar

Indicação 222/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal, a criação de um grupo de estudos, constituído por servidores de carreira, médicos, Conselho Municipal de Saúde e usuários do Sistema Único de Saúde, para identificar gargalos e propor ações resolutivas na área.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2025

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_222_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,5 kB

3 autores:

Caio

Ricardo

Zilmar

Projeto de Decreto Legislativo 139/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA A SENHORA ROSANE CORADINI ABDALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2025

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_139_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,7 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Projeto de Decreto Legislativo 138/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Concede o Título de Cidadão Caçapavano a Sr.ª Guaicira Moreira Machado.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2025

Plenária: 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_138_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,7 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Indicação 215/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul que seja realizada, mensalmente, uma transmissão ao vivo (live), para apresentar à comunidade os dados, informações, ações desenvolvidas e demais assuntos pertinentes à pasta da saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2025

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_215_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,8 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Requerimento 27/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer a Criação de Comissão Especial de Inovação para tratar do tema da Inovação em nossa cidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2025

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n_27_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Indicação 207/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Presidente do Poder Legislativo a criação de uma comissão especial para debatermos os problemas do FAPS ( fundo de pensão dos servidores municipais), conforme determina o Art. 68º e Incisos III e IV do Regimento Interno

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2025

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_207_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 193,0 kB

7 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Peter

Ricardo

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5237/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Caçapava do sul, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2025

Plenária: 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_5237_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,9 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5236/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2025

Plenária: 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_5236_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,0 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5235/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2025

Plenária: 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_5235_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 163,6 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

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Sessões Plenárias

Ricardo Rosso

2025

Moção 69/2025 - 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

A Câmara Municipal de Vereadores manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento e apoio ao projeto dos Jogos Universitários da UNIPAMPA 2025, apresentado pela Atlética Megatherium.

Moção 68/2025 - 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Sr. Sílvio Tolfo Tondo, e a toda a equipe de trabalho da Secretaria, pelo excelente trabalho realizado na reforma da quadra do Ginásio de Esportes Ciro Carlos de Melo – “Melão”.

Requerimento 51/2025 - 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento Sra. Maria Zilê da Silva Borba.

Projeto de Lei Ordinária 5298/2025 - 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Denomina-se de Centro de Recreação Desporto e Laser Osvaldo Flores Ilha, o imóvel a quadra 715, do setor 12, pertencente ao município no Bairro Nelson Paim.

Requerimento 45/2025 - 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Vera Lúcia Vieira Silva.

Moção 62/2025 - 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos ao Café do Luizinho, ponto tradicional de encontro dos caçapavanos.

Indicação 259/2025 - 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação da Rua Arnaldo Vale, localizada no centro.

Indicação 248/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo o reconhecimento do Café do Luizinho como Ponto Tradicional e Patrimônio Cultural Imaterial de Caçapava do Sul.

Indicação 245/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da bancada Progressistas, um estudo de viabilidade para implantação de um curso preparatório para o vestibular e ENEM, para os alunos que estão finalizando o ensino médio e não possuem condições financeiras para ingressar em um cursinho particular.

Indicação 244/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da Bancada dos Progressistas, a realização de um estudo técnico, em parceria com o DNIT, para viabilizar a ampliação e o reforço da iluminação pública na nova rótula da entrada da cidade.

Indicação 243/2025 - 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo em nome da bancada dos Progressistas, a criação do programa "Prefeito da Praça" no município de Caçapava do Sul, com objetivo de promover a adoção colaborativa e o cuidado das praças e espaços públicos por meio da participação da comunidade.

Indicação 222/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal, a criação de um grupo de estudos, constituído por servidores de carreira, médicos, Conselho Municipal de Saúde e usuários do Sistema Único de Saúde, para identificar gargalos e propor ações resolutivas na área.

Projeto de Decreto Legislativo 139/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA A SENHORA ROSANE CORADINI ABDALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Decreto Legislativo 138/2025 - 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Concede o Título de Cidadão Caçapavano a Sr.ª Guaicira Moreira Machado.”

Indicação 215/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul que seja realizada, mensalmente, uma transmissão ao vivo (live), para apresentar à comunidade os dados, informações, ações desenvolvidas e demais assuntos pertinentes à pasta da saúde.

Requerimento 27/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer a Criação de Comissão Especial de Inovação para tratar do tema da Inovação em nossa cidade

Indicação 207/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Presidente do Poder Legislativo a criação de uma comissão especial para debatermos os problemas do FAPS ( fundo de pensão dos servidores municipais), conforme determina o Art. 68º e Incisos III e IV do Regimento Interno

Projeto de Lei Ordinária 5237/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Caçapava do sul, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 5236/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.

Projeto de Lei Ordinária 5235/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências e dá outras providências.