Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2020

Moção 66 - Moção n° 66 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mano Razzera"

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2020

Plenária: 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_66.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,3 kB

5 autores:

José

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 112 - Requerimento n° 112 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Anito Pereira próximo ao n° 99 no Bairro Floresta"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2020

Plenária: 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,1 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Requerimento 108 - Requerimento n° 108 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Maciel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2020

Plenária: 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,5 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Requerimento 107 - Requerimento n° 107 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento nas localidades da Picada das Graças, Repeicho (Estrada Calçada), Colônia Santa Tereza.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2020

Plenária: 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,5 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Pedido de Providência 15 - Pedido de providência n° 15 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal ,através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, a construção das cabeceiras da Ponte do Lajeado, ou o conserto da antiga ponte do Lajeado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2020

Plenária: 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_prov_15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,8 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Requerimento 96 - Requerimento nº 96 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Saúde, solicitando que agente comunitário de saúde faça as visitas na Rua Carlos Lang no Bairro Vívian".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2020

Plenária: 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_96.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,8 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Requerimento 95 - Requerimento nº 95 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras departamento de trânsito, a instalação de ponto deparada de ônibus e de abrigo de passageiros no bairro Batista em frente a loja Stevel Veículos Ltda na Avenida Presidente Kennedy, 842, sentido bairro centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2020

Plenária: 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_95.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,4 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Pedido de Informação 16 - Pedido de informação nº 16 de 2020

"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2020

Plenária: 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,2 kB

4 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Ricardo

Pedido de Informação 15 - Pedido de informação nº 15 de 2020

"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2020

Plenária: 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,0 kB

4 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Ricardo

Requerimento 78 - Requerimento nº 78 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Gera!, direcionado a Secretaria de Obras o recolhimento de poda de árvores e lixo na Rua Alexandre Girotto em frente ao número 138."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2020

Plenária: 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_78.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,7 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Pedido de Informação 13 - Pedido de Informação nº 13 de 2020

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2020

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

8 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 48 - Moção nº 48 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Candida Agosta da Mota."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2020

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_48.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,3 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Projeto de Decreto Legislativo 107 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2020

"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Jara Beatriz da Costa Lucas".

Situação: Em tramitação

Data de criação: 28/04/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: proj_de_decreto_leg_107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,6 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2020

Plenária: 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,1 kB

11 autores:

Antônio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,4 kB

11 autores:

Antônio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 35 - Moção nº 35 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório a Farmácias Nicola, pela passagem do seu 33° aniversário."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_35.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,6 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Indicação 19 - Indicação nº 19 de 2020

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja incluso, na próxima etapa da vacinação contra a gripe, os colaboradores de Postos de Gasolina, Supermercados, Lojas de Peças de Carros e motos e Lojas de Materiais de construção."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicaao_19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,0 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Moção 33 - Moção nº 33 de 2020

Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Plenária: 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

11 autores:

Antônio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Indicação 18 - Indicação nº 18 de 2020

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a data do concurso público seja transferida em razão da Pandemia do Coronavírus".

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Plenária: 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicaao_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,5 kB

5 autores:

José

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 50 - Requerimento nº 50 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, setor de trânsito, que sejam tomadas as devidas providências, referente aos tachões na Avenida Lima e Silva ~frente a Madeireira Costa no Bairro Promorar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req50.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,0 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Ricardo Rosso

2020

Moção 66 - Moção n° 66 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mano Razzera"

Requerimento 112 - Requerimento n° 112 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Anito Pereira próximo ao n° 99 no Bairro Floresta"

Requerimento 108 - Requerimento n° 108 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento no Corredor dos Maciel.

Requerimento 107 - Requerimento n° 107 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento nas localidades da Picada das Graças, Repeicho (Estrada Calçada), Colônia Santa Tereza.

Pedido de Providência 15 - Pedido de providência n° 15 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal ,através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, a construção das cabeceiras da Ponte do Lajeado, ou o conserto da antiga ponte do Lajeado.

Requerimento 96 - Requerimento nº 96 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Saúde, solicitando que agente comunitário de saúde faça as visitas na Rua Carlos Lang no Bairro Vívian".

Requerimento 95 - Requerimento nº 95 de 2020

Pedido de Informação 16 - Pedido de informação nº 16 de 2020

"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"

Pedido de Informação 15 - Pedido de informação nº 15 de 2020

"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"

Requerimento 78 - Requerimento nº 78 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Gera!, direcionado a Secretaria de Obras o recolhimento de poda de árvores e lixo na Rua Alexandre Girotto em frente ao número 138."

Pedido de Informação 13 - Pedido de Informação nº 13 de 2020

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Moção 48 - Moção nº 48 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Candida Agosta da Mota."

Projeto de Decreto Legislativo 107 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2020

"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Jara Beatriz da Costa Lucas".

Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".

Moção 35 - Moção nº 35 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório a Farmácias Nicola, pela passagem do seu 33° aniversário."

Indicação 19 - Indicação nº 19 de 2020

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja incluso, na próxima etapa da vacinação contra a gripe, os colaboradores de Postos de Gasolina, Supermercados, Lojas de Peças de Carros e motos e Lojas de Materiais de construção."

Moção 33 - Moção nº 33 de 2020

Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul.

Indicação 18 - Indicação nº 18 de 2020

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a data do concurso público seja transferida em razão da Pandemia do Coronavírus".

Requerimento 50 - Requerimento nº 50 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através do Secretaria de Obras, setor de trânsito, que sejam tomadas as devidas providências, referente aos tachões na Avenida Lima e Silva ~frente a Madeireira Costa no Bairro Promorar.