Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2025

Moção 10/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos a atriz Fernanda Torres.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_10_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Moção 09/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao grande cineasta brasileiro, Walter Salles Jr..

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_09_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Indicação 63/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo o que seja faça a análise da viabilidade da realização de estudo técnico para transformação da Capela da Santinha de Nossa Senhora de Lourdes em praça pública com instalação de iluminação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_063_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,7 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Indicação 42/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade às conselheiras tutelares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_42_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 502,2 kB

2 autores:

Antonio

Ricardo

2023

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

2020

Moção 156 - Moção n° 156 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Márcia Silva da Rosa ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2020

Plenária: 41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_156.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Moção 155 - Moção n° 155 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Lilian Kelling ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2020

Plenária: 41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_155.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,9 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Indicação 48 - Indicação n° 48 de 2020

"Indica ao Poder Executivo Municipal a proposição de Projeto de Lei que dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2020, dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e muita de mora e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2020

Plenária: 40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_48.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 210,4 kB

7 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 148 - Moção n° 148 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2020

Plenária: 40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_148.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,7 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Projeto de Decreto Legislativo 109 - Projeto de Decreto Legislativo n° 109 de 2020

JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO GIOVANI AMESTOY DA SILVA.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 19/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: proj_de_decreto_leg_109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,1 kB

4 autores:

Jerre

Márcia

Ricardo

Zilmar

Requerimento 211 - Requerimento n° 211 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras , departamento de trânsito a pintura de faixa amarela na Rua Nicolau A brado em frente ao Salão da Cris n495, próximo a AABB ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_211.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,3 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Requerimento 210 - Requerimento n° 210 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras , departamento de trânsito a colocação de um quebra-molas na Rua Nicolau Abraão , próximo a ASCAI".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_210.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 53,5 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Requerimento 209 - Requerimento n° 209 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras, retirada de lixo de pátio, na Rua Artur Prates Chaves n°109 no Bairro Promorar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_209.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,2 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Moção 141 - Moção n° 141 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Nei Tavares,"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_141.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,1 kB

11 autores:

Caio

Jerre

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 140 - Moção n° 140 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Pedro Luiz Ramires Marques (Nico).

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_140.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,6 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Pedido de Providência 46 - Pedido de providência n° 46 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, departamento de Trânsito a retirada de veículo Wolksvagem Gol sem placas em frente ao número 1376 na Rua Bento Gonçalves

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2020

Plenária: 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_prov_46.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,4 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Requerimento 195 - Requerimento n° 195 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras, departamento de iluminação pública, a instalação de iluminação pública no último poste da rua José Darvil Zanetti em frente ao número 285 no bairro Floresta. ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_195.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 52,8 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Requerimento 194 - Requerimento n° 194 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras a retirada de lixo na Rua Barão de Caçapava entre a quadra das ruas, Lino Azambuja e Pinheiro Machado"

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2020

Plenária: 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_194.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,6 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Moção 135 - Moção n° 135 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luciane Garra Machado."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2020

Plenária: 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_135.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 45,4 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

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Ouvidoria

Sessões Plenárias

Ricardo Rosso

2025

Moção 10/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos a atriz Fernanda Torres.

Moção 09/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao grande cineasta brasileiro, Walter Salles Jr..

Indicação 63/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo o que seja faça a análise da viabilidade da realização de estudo técnico para transformação da Capela da Santinha de Nossa Senhora de Lourdes em praça pública com instalação de iluminação.

Indicação 42/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade às conselheiras tutelares.

2023

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

2020

Moção 156 - Moção n° 156 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Márcia Silva da Rosa ".

Moção 155 - Moção n° 155 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Lilian Kelling ".

Indicação 48 - Indicação n° 48 de 2020

Moção 148 - Moção n° 148 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar"

Projeto de Decreto Legislativo 109 - Projeto de Decreto Legislativo n° 109 de 2020

JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO GIOVANI AMESTOY DA SILVA.

Requerimento 211 - Requerimento n° 211 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras , departamento de trânsito a pintura de faixa amarela na Rua Nicolau A brado em frente ao Salão da Cris n495, próximo a AABB ".

Requerimento 210 - Requerimento n° 210 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras , departamento de trânsito a colocação de um quebra-molas na Rua Nicolau Abraão , próximo a ASCAI".

Requerimento 209 - Requerimento n° 209 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras, retirada de lixo de pátio, na Rua Artur Prates Chaves n°109 no Bairro Promorar"

Moção 141 - Moção n° 141 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Nei Tavares,"

Moção 140 - Moção n° 140 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Pedro Luiz Ramires Marques (Nico).

Pedido de Providência 46 - Pedido de providência n° 46 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, departamento de Trânsito a retirada de veículo Wolksvagem Gol sem placas em frente ao número 1376 na Rua Bento Gonçalves

Requerimento 195 - Requerimento n° 195 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras, departamento de iluminação pública, a instalação de iluminação pública no último poste da rua José Darvil Zanetti em frente ao número 285 no bairro Floresta. ".

Requerimento 194 - Requerimento n° 194 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, direcionado a Secretaria de Obras a retirada de lixo na Rua Barão de Caçapava entre a quadra das ruas, Lino Azambuja e Pinheiro Machado"

Moção 135 - Moção n° 135 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Luciane Garra Machado."