Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2025

Projeto de Lei Ordinária 5237/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Caçapava do sul, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2025

Plenária: 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_5237_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,9 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5236/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2025

Plenária: 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_5236_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 162,0 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5235/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2025

Plenária: 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_5235_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 163,6 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Indicação 131/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a manutenção e reposição de lâmpadas no Durasnal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_131_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 855,2 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Indicação 130/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a construção de galeria na sanga próximo aos bairros São João, Negrinho do Pastoreio e São Judas Tadeu.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_130_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 856,2 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Pedido de Informação 03/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita informações detalhadas do Executivo Municipal, sobre os valores gastos com diárias, passagens, ressarcimentos e quaisquer outras despesas relativas ao ex-prefeito Giovani Amestoy, ao ex-vice-prefeito Luis Carlos Guglielmin e à ex-secretária de Assistência Social Andressa Lisboa, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Info_n_03_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 856,3 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Pedido de Informação 02/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita informações do Executivo Municipal, sobre os valores gastos pela Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul com as empresas Gambin Cia Comércio Transporte Ltda e André Oliveira Comércio de Transporte Ltda,que prestam serviços terceirizados para a Secretaria de Saúde do município no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Info_n_02_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 854,6 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Indicação 116/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo que seja denominado Celestino Granato Goulart o prédio do antigo fórum.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2025

Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_116_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 123,6 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Indicação 109/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo a concessão da Honraria Comenda Charrua a Senhora Rosane Coradini Abdala.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2025

Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_109_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,5 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Moção 10/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos a atriz Fernanda Torres.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_10_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Moção 09/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao grande cineasta brasileiro, Walter Salles Jr..

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_09_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Indicação 63/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo o que seja faça a análise da viabilidade da realização de estudo técnico para transformação da Capela da Santinha de Nossa Senhora de Lourdes em praça pública com instalação de iluminação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_063_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 173,7 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Indicação 42/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade às conselheiras tutelares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_42_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 502,2 kB

2 autores:

Antonio

Ricardo

2023

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

2020

Moção 156 - Moção n° 156 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Márcia Silva da Rosa ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2020

Plenária: 41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_156.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,5 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Moção 155 - Moção n° 155 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Lilian Kelling ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2020

Plenária: 41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_155.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,9 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Indicação 48 - Indicação n° 48 de 2020

"Indica ao Poder Executivo Municipal a proposição de Projeto de Lei que dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2020, dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e muita de mora e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2020

Plenária: 40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_48.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 210,4 kB

7 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 148 - Moção n° 148 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2020

Plenária: 40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_148.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,7 kB

Autor(a):

Ricardo Rosso

Projeto de Decreto Legislativo 109 - Projeto de Decreto Legislativo n° 109 de 2020

JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO GIOVANI AMESTOY DA SILVA.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 19/11/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: proj_de_decreto_leg_109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,1 kB

4 autores:

Jerre

Márcia

Ricardo

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Ricardo Rosso

2025

Projeto de Lei Ordinária 5237/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Caçapava do sul, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 5236/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.

Projeto de Lei Ordinária 5235/2025 - 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências e dá outras providências.

Indicação 131/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a manutenção e reposição de lâmpadas no Durasnal.

Indicação 130/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a construção de galeria na sanga próximo aos bairros São João, Negrinho do Pastoreio e São Judas Tadeu.

Pedido de Informação 03/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Pedido de Informação 02/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indicação 116/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo que seja denominado Celestino Granato Goulart o prédio do antigo fórum.

Indicação 109/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo a concessão da Honraria Comenda Charrua a Senhora Rosane Coradini Abdala.

Moção 10/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos a atriz Fernanda Torres.

Moção 09/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao grande cineasta brasileiro, Walter Salles Jr..

Indicação 63/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo o que seja faça a análise da viabilidade da realização de estudo técnico para transformação da Capela da Santinha de Nossa Senhora de Lourdes em praça pública com instalação de iluminação.

Indicação 42/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade às conselheiras tutelares.

2023

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

2020

Moção 156 - Moção n° 156 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Márcia Silva da Rosa ".

Moção 155 - Moção n° 155 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Lilian Kelling ".

Indicação 48 - Indicação n° 48 de 2020

Moção 148 - Moção n° 148 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar"

Projeto de Decreto Legislativo 109 - Projeto de Decreto Legislativo n° 109 de 2020

JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO GIOVANI AMESTOY DA SILVA.