Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2025

Moção 115/2025 - 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao casal Guajará Oliveira e Olvânia Basso Oliveira.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 10/09/2025

Plenária: 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_115_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,2 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Moção 99/2025 - 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Rotary Club Caçapava do Sul, pela passagem do seu 73º aniversário de fundação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/08/2025

Plenária: 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_99_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,9 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Moção 88/2025 - 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede Moção de Aplauso à Universidade Federal do Pampa (Unipampa) em celebração aos 20 anos do ato de criação da instituição

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2025

Plenária: 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_88_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 241,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Pedido de Providência 323/2025 - 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, coleta de lixo no final da Rua Castelo Branco próximo ao novo loteamento da imobiliária Vasconcelos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2025

Plenária: 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_323_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,1 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Pedido de Providência 320/2025 - 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de boeiros. Na estrada dos Comins (Beco dos Comins) entrando pela BR 392, na Serra do Santa Bárbara, saindo no Rincão de Lourdes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2025

Plenária: 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_320_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,6 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Moção 79/2025 - 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de repúdio à ação violenta e letal praticada por agentes do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, que resultou na morte do senhor Valdemar Both, de 54 anos, trabalhador rural e lenhador, no distrito de Palma, zona rural do município de Santa Maria/RS, no final de junho de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2025

Plenária: 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_79_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,8 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5312/2025 - 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo, mediante avaliação profissional, no âmbito municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2025

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Legislativo_n_5312_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,7 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Moção 74/2025 - 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de Aplauso a Ramiro Gomes Marques, funcionário da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, que completou 48 anos de serviços prestados à comunidade caçapavana.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2025

Plenária: 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_74_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,3 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Indicação 266/2025 - 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, a viabilidade de estudo para disponibilizar o serviço de um fisioterapeuta por EFS ( são cinco unidades ) do nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2025

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_266_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,0 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Moção 69/2025 - 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

A Câmara Municipal de Vereadores manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento e apoio ao projeto dos Jogos Universitários da UNIPAMPA 2025, apresentado pela Atlética Megatherium.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/07/2025

Plenária: 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_69_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 241,8 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 5298/2025 - 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Denomina-se de Centro de Recreação Desporto e Laser Osvaldo Flores Ilha, o imóvel a quadra 715, do setor 12, pertencente ao município no Bairro Nelson Paim.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/06/2025

Plenária: 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Executivo_n_5298_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,4 kB

6 autores:

Caio

Paulo

Peter

Ricardo

Zilmar

Requerimento 27/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer a Criação de Comissão Especial de Inovação para tratar do tema da Inovação em nossa cidade

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2025

Plenária: 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n_27_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 242,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Indicação 128/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a abertura de processo seletivo para contratação de um agente comunitário para localidade da Parada Mário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_128_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 86,6 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Moção 10/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos a atriz Fernanda Torres.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_10_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Moção 09/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao grande cineasta brasileiro, Walter Salles Jr..

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_09_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

2024

Emenda 23 à 29, 37 à 51 e 61 à 74 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de bancada

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2024

Plenária: 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_de_Bancada_PDT.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,8 MB

4 autores:

Caio

Jussarete

Mirella

Paulo

Emenda 113 à 119 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas individuais

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/12/2024

Plenária: 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Paulo_Pereira.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 7,2 MB

Autor(a):

Paulo Pereira

Moção 105/2024 - 41° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao CLUBE ANTIGOS CAÇAPAVA DO SUL (C.A.C.), pela realização do 3º ENCONTRO DOS ANTIGOS de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: 41° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n_105_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 407,2 kB

4 autores:

Caio

Jussarete

Mirella

Paulo

Projeto de Resolução 72 - 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera os artigos 152 e 153 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, Resolução n° 050/2020, para adotar no Processo Legislativa Orçamentário Municipal as Emendas impositivas individuais previstas na Emenda Constitucional n°126, de 21 de dezembro de 2022, e acrescenta o art. 152-A e incisos I, lI, III e IV.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2024

Plenária: 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n72.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,1 kB

4 autores:

Antonio

Jussarete

Mirella

Paulo

Emenda 02 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°02

Situação: Em tramitação

Data de criação: 08/11/2024

Plenária: 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUBSTITUTIVA_N02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

2 autores:

Mariano

Paulo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Paulo Pereira

2025

Moção 115/2025 - 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao casal Guajará Oliveira e Olvânia Basso Oliveira.

Moção 99/2025 - 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Rotary Club Caçapava do Sul, pela passagem do seu 73º aniversário de fundação.

Moção 88/2025 - 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede Moção de Aplauso à Universidade Federal do Pampa (Unipampa) em celebração aos 20 anos do ato de criação da instituição

Pedido de Providência 323/2025 - 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, coleta de lixo no final da Rua Castelo Branco próximo ao novo loteamento da imobiliária Vasconcelos.

Pedido de Providência 320/2025 - 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de boeiros. Na estrada dos Comins (Beco dos Comins) entrando pela BR 392, na Serra do Santa Bárbara, saindo no Rincão de Lourdes.

Moção 79/2025 - 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Projeto de Lei Ordinária 5312/2025 - 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo, mediante avaliação profissional, no âmbito municipal.

Moção 74/2025 - 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de Aplauso a Ramiro Gomes Marques, funcionário da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, que completou 48 anos de serviços prestados à comunidade caçapavana.

Indicação 266/2025 - 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, a viabilidade de estudo para disponibilizar o serviço de um fisioterapeuta por EFS ( são cinco unidades ) do nosso município.

Moção 69/2025 - 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

A Câmara Municipal de Vereadores manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento e apoio ao projeto dos Jogos Universitários da UNIPAMPA 2025, apresentado pela Atlética Megatherium.

Projeto de Lei Ordinária 5298/2025 - 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Denomina-se de Centro de Recreação Desporto e Laser Osvaldo Flores Ilha, o imóvel a quadra 715, do setor 12, pertencente ao município no Bairro Nelson Paim.

Requerimento 27/2025 - 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer a Criação de Comissão Especial de Inovação para tratar do tema da Inovação em nossa cidade

Indicação 128/2025 - 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a abertura de processo seletivo para contratação de um agente comunitário para localidade da Parada Mário.

Moção 10/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos a atriz Fernanda Torres.

Moção 09/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao grande cineasta brasileiro, Walter Salles Jr..

2024

Emenda 23 à 29, 37 à 51 e 61 à 74 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de bancada

Emenda 113 à 119 - 42° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas individuais

Moção 105/2024 - 41° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao CLUBE ANTIGOS CAÇAPAVA DO SUL (C.A.C.), pela realização do 3º ENCONTRO DOS ANTIGOS de Caçapava do Sul.

Projeto de Resolução 72 - 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda 02 - 36° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°02