Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Indicação 22 - 2° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a implementação de sistema de processo eletrônico na Câmara de Vereadores, visando economia, sustentabilidade e maior transparência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2024

Plenária: 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n22.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

2 autores:

Antonio

Jussarete

Indicação 8 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de Sessão solene em Homenagem as Igrejas Evangélicas e Católica do nosso Município. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2024

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

2023

Indicação 7 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano a Sr.a Teresa Cristina dos Santos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,6 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Indicação 2 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município, em parceria com a Secretária da Ação Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde"

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

2 autores:

Antonio

Jussarete

Moção 88 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos aos proprietários da Loja Zuha, que inaugurou no dia 21 de Dezembro de 2023"

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n88.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5038.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_ao_n01_Projeto_de_Lei_n5038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,6 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUPRESSIVA N°01 , AO PROJETO DE LEI N° 5.038, DE 2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUPRESSIVA_N01__AO_PROJETO_DE_LEI_N...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,5 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°5.038, DE 2023

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUBSTITUTIVA_N01_AO_PROJETO_DE_LEI_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,0 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Moção 82 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a Secretaria de Ação Social pela organização da linda Festa de Natal realizada no dia 17 de Dezembro de 2023".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n82.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 152 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Cacilda Leocadia da Luz.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n152.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,8 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Emenda 1 à 10 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas Individuais

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS_IMP_INDIVIDUAIS_JUSSARETE_DE_1_A_1...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,6 MB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Emenda 1 à 10 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emendas_Bancada_Jussarete_000016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,7 MB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 76 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e à Violência) pela linda Formatura dos alunos que participam do projeto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n76.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 75 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a Graciela Gonsalves Borba".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Moção 80 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso à Igreja Assembléia de Deus pelos 50 anos do Círculo de Oração".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n80.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,3 kB

2 autores:

Jussarete

Silvio

Moção 79 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Caçapava do sul pela Formatura do Projeto Institucional do CBMRS Bombeiro Mirim 2023".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2023

Plenária: 40° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

2 autores:

Jussarete

Silvio

Pedido de Providência 75 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a Graciela Gonsalves Borba"

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,2 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Pedido de Providência 378 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o Patrolamento e Encascalhamento do Ricão dos Maciel, na estrada que dá acesso ao Banco da Amizade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/11/2023

Plenária: 39° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n378.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,1 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 147 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Dirceu Nelson Neis.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2023

Plenária: 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n147.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,0 kB

2 autores:

Antonio

Jussarete

Moção 61 - 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de aplausos ao Sr. José Odair Scorsatto, pelo belíssimo trabalho que vemdesempenhando como Presidente do FGTAS".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n61.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,9 kB

Autor(a):

Jussarete Vargas Dias

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Jussarete

Confirmação

2024

Indicação 22 - 2° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a implementação de sistema de processo eletrônico na Câmara de Vereadores, visando economia, sustentabilidade e maior transparência.

Indicação 8 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de Sessão solene em Homenagem as Igrejas Evangélicas e Católica do nosso Município. "

2023

Indicação 7 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano a Sr.a Teresa Cristina dos Santos.

Indicação 2 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município, em parceria com a Secretária da Ação Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde"

Moção 88 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos aos proprietários da Loja Zuha, que inaugurou no dia 21 de Dezembro de 2023"

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5038.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUPRESSIVA N°01 , AO PROJETO DE LEI N° 5.038, DE 2023.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°5.038, DE 2023

Moção 82 - 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a Secretaria de Ação Social pela organização da linda Festa de Natal realizada no dia 17 de Dezembro de 2023".

Requerimento 152 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Cacilda Leocadia da Luz.

Emenda 1 à 10 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas Individuais

Emenda 1 à 10 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Pedido de Providência 76 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e à Violência) pela linda Formatura dos alunos que participam do projeto".

Moção 75 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a Graciela Gonsalves Borba".

Moção 80 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso à Igreja Assembléia de Deus pelos 50 anos do Círculo de Oração".

Moção 79 - 40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Caçapava do sul pela Formatura do Projeto Institucional do CBMRS Bombeiro Mirim 2023".

Pedido de Providência 75 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a Graciela Gonsalves Borba"

Pedido de Providência 378 - 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o Patrolamento e Encascalhamento do Ricão dos Maciel, na estrada que dá acesso ao Banco da Amizade.

Requerimento 147 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Dirceu Nelson Neis.

Moção 61 - 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede Moção de aplausos ao Sr. José Odair Scorsatto, pelo belíssimo trabalho que vemdesempenhando como Presidente do FGTAS".