Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Pedido de Informação 2 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n02.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

2 autores:

Luis

Silvio

Projeto de Resolução 65 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 888,1 kB

3 autores:

Luis

Marco

Silvio

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5038.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_ao_n01_Projeto_de_Lei_n5038.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,6 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUPRESSIVA N°01 , AO PROJETO DE LEI N° 5.038, DE 2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUPRESSIVA_N01__AO_PROJETO_DE_LEI_N...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,5 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°5.038, DE 2023

Situação: Em tramitação

Data de criação: 21/12/2023

Plenária: 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUBSTITUTIVA_N01_AO_PROJETO_DE_LEI_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,0 kB

3 autores:

Jussarete

Luis

Marco

Emenda 29 à 34 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS_BANCADAS_BOCA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Emenda 28 à 35 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas Individuais

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: 41° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDAS_INDIVIDUAIS_BOCA_28_A_35_000026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,0 MB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 46 - 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a situação do processo de reconstrução da ponte na localidade do Bom Jardin.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2023

Plenária: 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n46.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,4 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 376 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto de um esgoto rompido, que correndo a céu aberto na rua Uno Azambuja, ao lado da padaria Modelo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2023

Plenária: 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n376.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 375 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja implantado ao projeto de pavimentação em andamento da rua Nunes, bairro Batista, dois redutores de velocidade (quebra-molas).

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2023

Plenária: 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n375.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 374 - 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção da iluminação pública através da reposição das lâmpadas nos postes ao longo da rua Breno Osório Pereira, bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2023

Plenária: 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n374.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 373 - 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção da iluminação pública através da reposição das lâmpadas nos postes ao longo da rua Xiru Meireles, bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/11/2023

Plenária: 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n373.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 351 - 37° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para frear o avanço de um lixão que está se formando ao longo do acostamento da estrada do Rincão dos Paz.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2023

Plenária: 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n351.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 205 - 37° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica a Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, para debater sobre as potencialidades e desafios da cadeia produtiva das oliveiras nas pequenas propriedades dos municípios da região da campanha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2023

Plenária: 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n205.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 204 - 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para rua Dom Pedro II, trecho compreendido entre as ruas Lúcio Jaime e Riachuelo, bairro centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2023

Plenária: 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n204.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Projeto de Lei Ordinária 5081 - 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2023

Plenária: 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5081.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 174,1 kB

3 autores:

Luis

Marco

Patricia

Pedido de Providência 329 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a limpeza e a demarcação das linhas para prática de vôlei e basquete da quadrinha de cimento ao lado do Ginásio de Esporte Giro Carlos de Meio (Melão), bem como a colocação dos mastros para a rede de vôlei e a reposição das tabelas de basquete na mesma.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n329.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Emenda 01 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N° OL , AO PROJETO DE LEI N° 5.071, DE 2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 13/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substituitiva_n1_ao_Projeto_de_Lei_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 44 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, reitera o pedido de informação n° 4012023 sobre os valores gastos com exames e consultorias realizados através do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacui.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n44.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 328 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a implantação de lixeiras dentro do perímetro do Forte Dom Pedro II, principal ponto turístico do nosso município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2023

Plenária: 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n328.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Boca Torres

Confirmação

2023

Pedido de Informação 2 - 1° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Projeto de Resolução 65 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Aditiva ao n°01 Projeto de Lei n°5038.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUPRESSIVA N°01 , AO PROJETO DE LEI N° 5.038, DE 2023.

Emenda 01 - 42° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°5.038, DE 2023

Emenda 29 à 34 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas de Bancada

Emenda 28 à 35 - 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emendas Impositivas Individuais

Pedido de Informação 46 - 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a situação do processo de reconstrução da ponte na localidade do Bom Jardin.

Pedido de Providência 376 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto de um esgoto rompido, que correndo a céu aberto na rua Uno Azambuja, ao lado da padaria Modelo.

Pedido de Providência 375 - 38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja implantado ao projeto de pavimentação em andamento da rua Nunes, bairro Batista, dois redutores de velocidade (quebra-molas).

Pedido de Providência 374 - 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção da iluminação pública através da reposição das lâmpadas nos postes ao longo da rua Breno Osório Pereira, bairro Floresta.

Pedido de Providência 373 - 38° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção da iluminação pública através da reposição das lâmpadas nos postes ao longo da rua Xiru Meireles, bairro Floresta.

Pedido de Providência 351 - 37° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para frear o avanço de um lixão que está se formando ao longo do acostamento da estrada do Rincão dos Paz.

Indicação 205 - 37° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indicação 204 - 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para rua Dom Pedro II, trecho compreendido entre as ruas Lúcio Jaime e Riachuelo, bairro centro.

Projeto de Lei Ordinária 5081 - 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Caçapava do Sul/RS.

Pedido de Providência 329 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda 01 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

EMENDA SUBSTITUTIVA N° OL , AO PROJETO DE LEI N° 5.071, DE 2023.

Pedido de Informação 44 - 36° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, reitera o pedido de informação n° 4012023 sobre os valores gastos com exames e consultorias realizados através do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacui.

Pedido de Providência 328 - 36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a implantação de lixeiras dentro do perímetro do Forte Dom Pedro II, principal ponto turístico do nosso município.