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Lei nº 3855 de 21 de Junho de 2017
Número: 3855
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 04/74 QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 158 de 21 de Junho de 2017
Número: 158
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de junho de 2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ZAIRA CORINA TEIXEIRA.
Lei nº 3854 de 14 de Junho de 2017
Número: 3854
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMPRESA KAREN KOCH LUIZ-ME, NOME FANTASIA ECO WINDOWS & PROFILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3853 de 7 de Junho de 2017
Número: 3853
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3852 de 7 de Junho de 2017
Número: 3852
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3851 de 1 de Junho de 2017
Número: 3851
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.811,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3850 de 1 de Junho de 2017
Número: 3850
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.556,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3849 de 1 de Junho de 2017
Número: 3849
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2469/2009, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3848 de 1 de Junho de 2017
Número: 3848
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 35 de 30 de Maio de 2017
Número: 35
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
Resolução nº 34 de 30 de Maio de 2017
Número: 34
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
Lei nº 3847 de 25 de Maio de 2017
Número: 3847
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SMTSUITM EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE LOTAÇÃO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3846 de 25 de Maio de 2017
Número: 3846
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2017
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3845 de 25 de Maio de 2017
Número: 3845
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.912,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3844 de 25 de Maio de 2017
Número: 3844
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2017
ALTERA O ANEXO III DA LEI 3812 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, DUAS VAGAS NO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA E TRÊS VAGAS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3843 de 25 de Maio de 2017
Número: 3843
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2017
CRIA A ISENÇÃO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Decreto Legislativo nº 157 de 12 de Maio de 2017
Número: 157
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 12 de maio de 2017
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
Decreto Legislativo nº 156 de 12 de Maio de 2017
Número: 156
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 12 de maio de 2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ANA DENISE TASCA COSTA.
Lei nº 3842 de 11 de Maio de 2017
Número: 3842
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3841 de 4 de Maio de 2017
Número: 3841
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
