*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3869 de 14 de Julho de 2017
Número: 3869
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2017
DECLARA COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICIPIO, O "GRUPO DE CALVAGADA PORTAL DO PAMPA".
Resolução nº 36 de 13 de Julho de 2017
Número: 36
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de julho de 2017
DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO POR DESLOCAMENTO EM VEÍCULO NÃO OFICIAL PARA VEREADORES OU SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3868 de 7 de Julho de 2017
Número: 3868
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2017
AUTORIZA ABERTUDA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3867 de 7 de Julho de 2017
Número: 3867
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3866 de 7 de Julho de 2017
Número: 3866
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2017
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3383 DE 01 DE JULHO DE 2014, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 3º E ACRESCENDO O INCISO XIV AO MESMO ARTIGO, ALTERA O INCISO 111 E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 4° E AINDA, ACRESCE O §6° E OS INCISOS L E 11 AO ART. 12.
Lei nº 3865 de 7 de Julho de 2017
Número: 3865
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2017
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.
Lei nº 3864 de 29 de Junho de 2017
Número: 3864
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3863 de 28 de Junho de 2017
Número: 3863
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2017
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL", "ROTARY CLUB SENTINELA" E O "LIONS CLUBE CAÇAPAVA DO SUL".
Lei nº 3862 de 28 de Junho de 2017
Número: 3862
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2017
DENOMINA-SE DE EDITH ORNELLAS DE LINHARES, O BECO Nº5, LOCALIZADO NA QUADRA DE Nº 127 DA RUA FENERAL NETO, NESTA CIDADE.
Lei nº 3861 de 28 de Junho de 2017
Número: 3861
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3860 de 28 de Junho de 2017
Número: 3860
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.
Lei nº 3856 de 27 de Junho de 2017
Número: 3856
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2017
DENOMINA-SE DE ACELI BENTO DA ROSA, A RUA 275 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM ENTRE AS RUAS FLORES DA CUNHA E ORESTES MONEGO NESTA CIDADE.
Lei nº 3855 de 21 de Junho de 2017
Número: 3855
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 04/74 QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 158 de 21 de Junho de 2017
Número: 158
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de junho de 2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ZAIRA CORINA TEIXEIRA.
Lei nº 3854 de 14 de Junho de 2017
Número: 3854
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EMPRESA KAREN KOCH LUIZ-ME, NOME FANTASIA ECO WINDOWS & PROFILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3853 de 7 de Junho de 2017
Número: 3853
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3852 de 7 de Junho de 2017
Número: 3852
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3851 de 1 de Junho de 2017
Número: 3851
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 327.811,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3850 de 1 de Junho de 2017
Número: 3850
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 151.556,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3849 de 1 de Junho de 2017
Número: 3849
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2469/2009, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
