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Lei nº 3960 de 29 de Junho de 2018
Número: 3960
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2018
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3931 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR EVENTO.
Lei nº 3959 de 29 de Junho de 2018
Número: 3959
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3958 de 21 de Junho de 2018
Número: 3958
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA E O NÚMERO DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Resolução nº 41 de 20 de Junho de 2018
Número: 41
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de junho de 2018
ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL
Decreto Legislativo nº 165 de 20 de Junho de 2018
Número: 165
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 20 de junho de 2018
"CONCEDE DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA À SENHORA RUTH VELHO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 3957 de 18 de Junho de 2018
Número: 3957
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2018
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3954 de 18 de Maio de 2018
Número: 3954
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3953 de 18 de Maio de 2018
Número: 3953
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3952 de 18 de Maio de 2018
Número: 3952
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 344.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3951 de 27 de Abril de 2018
Número: 3951
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3950 de 27 de Abril de 2018
Número: 3950
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3931/2018 PARA A TROCA DA DATA DO EVENTO: 3º ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E CARROS ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3949 de 27 de Abril de 2018
Número: 3949
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 771.157,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3948 de 27 de Abril de 2018
Número: 3948
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3947 de 26 de Abril de 2018
Número: 3947
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2018
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3946 de 26 de Abril de 2018
Número: 3946
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$18.545,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 40 de 19 de Abril de 2018
Número: 40
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de abril de 2018
ALTERA A RESOLUÇÃO 03612017, COM ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 10 E 20 DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 036/2017.
Lei nº 3945 de 4 de Abril de 2018
Número: 3945
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 164 de 4 de Abril de 2018
Número: 164
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de abril de 2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A JUÍZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN
Resolução nº 39 de 29 de Março de 2018
Número: 39
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de março de 2018
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E HOMENAGENS EM SESSÕES SOLENES OU GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Lei nº 3944 de 28 de Março de 2018
Número: 3944
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015,PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, DUAS VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
