*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4275 de 19 de Outubro de 2021
Número: 4275
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4274 de 19 de Outubro de 2021
Número: 4274
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.041,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4273 de 19 de Outubro de 2021
Número: 4273
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Institui o "Dia Municipal do Futebol Feminino" no município de Caçapava do Sul -RS.
Lei nº 4272 de 18 de Outubro de 2021
Número: 4272
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Lei nº 4271 de 08 de Outubro de 2021
Número: 4271
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
"Denomina-se de Espaço Cultural Zeno Dias Chaves o prédio da. Secretaria de Cultura e Turismo."
Lei nº 4270 de 08 de Outubro de 2021
Número: 4270
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$13.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4269 de 08 de Outubro de 2021
Número: 4269
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.701.474,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 180 de 26 de Outubro de 2021
Número: 180
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 26 de outubro de 2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 179 de 26 de Outubro de 2021
Número: 179
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 26 de outubro de 2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A DRª ELAINE CLEIA SILVA MENEZES.
Decreto Legislativo nº 178 de 31 de Agosto de 2021
Número: 178
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 26 de outubro de 2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO MAGISTRADO DIEGO CARVALHO LOCATELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4268 de 16 de Setembro de 2021
Número: 4268
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 05 (CINCO) MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4267 de 16 de Setembro de 2021
Número: 4267
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 18 (DEZOITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4266 de 16 de Setembro de 2021
Número: 4266
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2021
"Altera o Anexo da Lei Municipal n°4200/2021 para definir a data do evento e dá outras providências".
Lei n° 4265 de 08 de Setembro de 2021
Número: 4265
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Cria o Comitê Municipal Gestor do Geoparque Caçapava - COMUGEO e dá outras providências.
Lei n° 4264 de 26 de Agosto de 2021
Número: 4264
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 28 (vinte oito) professores, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Lei n° 4263 de 26 de Agosto de 2021
Número: 4263
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) . Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4262 de 26 de Agosto de 2021
Número: 4262
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências
Lei n° 4261 de 26 de Agosto de 2021
Número: 4261
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4259 de 18 de Agosto de 2021
Número: 4259
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Seminário de Mobilização dos gestores municipais para ações e políticas públicas de Promoção de Igualdade Racial no RS
Lei n° 4258 de 18 de Agosto de 2021
Número: 4258
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo Concurso Público e dá outras providências.
