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Lei nº 4287 de 17 de Novembro de 2021
Número: 4287
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Encontro dos Músicos de Caçapava do Sul.
Lei nº 4287 de 17 de Novembro de 2021
Número: 4287
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Encontro dos Músicos de Caçapava do Sul.
Lei nº 4286 de 17 de Novembro de 2021
Número: 4286
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4285 de 17 de Novembro de 2021
Número: 4285
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 07 (sete) Monitores de Educação Infantil, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Lei nº 4284 de 17 de Novembro de 2021
Número: 4284
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.993,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4282 de 17 de Novembro de 2021
Número: 4282
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS, COM PREMIAÇÃO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4281 de 11 de Novembro de 2021
Número: 4281
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Psicólogos, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo Concurso Público e dá outras providências.
Lei nº 4280 de 11 de Novembro de 2021
Número: 4280
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI - CI/JACUÍ E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO.
Lei nº 4279 de 04 de Novembro de 2021
Número: 4279
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
FAZ A ADEQUAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DESTINADA AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4278 de 04 de Novembro de 2021
Número: 4278
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
REVOGA A LEI N° 4.207 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4277 de 04 de Novembro de 2021
Número: 4277
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.979,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4276 de 19 de Outubro de 2021
Número: 4276
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.003,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4275 de 19 de Outubro de 2021
Número: 4275
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4274 de 19 de Outubro de 2021
Número: 4274
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.041,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4273 de 19 de Outubro de 2021
Número: 4273
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Institui o "Dia Municipal do Futebol Feminino" no município de Caçapava do Sul -RS.
Lei nº 4272 de 18 de Outubro de 2021
Número: 4272
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Lei nº 4271 de 08 de Outubro de 2021
Número: 4271
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
"Denomina-se de Espaço Cultural Zeno Dias Chaves o prédio da. Secretaria de Cultura e Turismo."
Lei nº 4270 de 08 de Outubro de 2021
Número: 4270
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$13.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4269 de 08 de Outubro de 2021
Número: 4269
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.701.474,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 180 de 26 de Outubro de 2021
Número: 180
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 26 de outubro de 2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR OSVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
