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Lei n° 4.476 de 15 de março de 2023
Número: 4476
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2023
ALTERA OS ARTIGOS 13, INCISO II E 34 SA LEI MUNICIPAL N °3.549, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Lei n° 4.475 de 15 de março de 2023
Número: 4475
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2023
ALTERA A ALÍNEA 'A' DO INCISO II DO ARTIGO 44, E AO ARTIGOS 45 E 47 DA LEO N° 4.419 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Lei n° 4.474 de 15 de março de 2023
Número: 4474
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4473 de 29 de Março de 2023
Número: 4473
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.472 de 15 de março de 2023
Número: 4472
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.470 de 15 de março de 2023
Número: 4470
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras, pelo período de 12 (doze) meses, dá outras providências.
Lei n° 4469 de 15 de março de 2023
Número: 4469
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2023
Dá nova redação ao caput dos artigos 2°, 3°, 7°, 8°, 12 e 17 da Lei Municipal n°4427 de 10 de novembro de 2022 e da outras providências.
Lei n° 4.468 de 15 de março de 2023
Número: 4468
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2023
Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2023 e dá outras providências.
Lei n° 4467 de 23 de Fevereiro de 2023
Número: 4467
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4466 de 23 de Fevereiro de 2023
Número: 4466
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4465 de 23 de Fevereiro de 2023
Número: 4465
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei n° 4464 de 23 de Fevereiro de 2023
Número: 4464
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E ARTIGO 30 DA LEI 4.389/2022.
Decreto Legislativo nº 185 de 10 de Janeiro de 2023
Número: 185
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
"Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor André Weissheimer de Borba e dá outras providências."
Lei n° 4463 de 04 de Janeiro de 2023
Número: 4463
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4462 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4462
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.753,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4461 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4461
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4460 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4460
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.884,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4459 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4459
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4456 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4456
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ - OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4454 de 29 de Dezembro de 2022
Número: 4454
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
