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Lei nº 2098 de 23 de Maio de 2007
Número: 2098
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2007
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2065, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2097 de 23 de Maio de 2007
Número: 2097
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2096 de 15 de Maio de 2007
Número: 2096
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2007
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Decreto Legislativo nº 96 de 9 de Maio de 2007
Número: 96
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de maio de 2007
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. PAULO NASCIMENTO.
Lei nº 2095 de 9 de Maio de 2007
Número: 2095
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2094 de 9 de Maio de 2007
Número: 2094
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2093 de 9 de Maio de 2007
Número: 2093
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE (01) UM (A) PSICÓLOGO (A) E (01) UM (A) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2092 de 9 de Maio de 2007
Número: 2092
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS.
Lei nº 2091 de 3 de Maio de 2007
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 1° AO ART. 6° E EXTINGUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO RENOMEANDO O ARTIGO.
Lei nº 2090 de 24 de Abril de 2007
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA CERRO DO POSTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2089 de 24 de Abril de 2007
Número: 2089
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2083 de 20 de Abril de 2007
Número: 2083
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2007
NORMATIZA OS PROJETOS DE PESQUISA ENVOLVENDO BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO.
Lei nº 2087 de 18 de Abril de 2007
Número: 2087
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2086 de 18 de Abril de 2007
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2007
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1425/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2085 de 10 de Abril de 2007
Número: 2085
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2007
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2084 de 10 de Abril de 2007
Número: 2084
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2007
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 95 de 9 de Abril de 2007
Número: 95
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de abril de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Decreto Legislativo nº 94 de 9 de Abril de 2007
Número: 94
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de abril de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Decreto Legislativo nº 93 de 9 de Abril de 2007
Número: 93
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de abril de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Decreto Legislativo nº 92 de 9 de Abril de 2007
Número: 92
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de abril de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUMCIPIO REFERENTE AO EXERCIDO DE 1999.
