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Decreto Legislativo nº 99 de 10 de Setembro de 2007
Número: 99
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de setembro de 2007
ALTERA O PARÁGRAFO 20 DO ARTIGO 660 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
Decreto Legislativo nº 101 de 10 de Setembro de 2007
Número: 101
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de setembro de 2007
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER.
Decreto Legislativo nº 100 de 10 de Setembro de 2007
Número: 100
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de setembro de 2007
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei nº 2126 de 4 de Setembro de 2007
Número: 2126
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CLARA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.
Lei nº 2125 de 28 de Agosto de 2007
Número: 2125
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2124 de 23 de Agosto de 2007
Número: 2124
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2007
CRIA EM CAÇAPAVA DO SUL, UM SELO DE QUALIDADE PARA OS PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 2123 de 21 de Agosto de 2007
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2122 de 14 de Agosto de 2007
Número: 2122
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES GUERREIROS DA ECOLOGIA ASGUECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2121 de 14 de Agosto de 2007
Número: 2121
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2120 de 7 de Agosto de 2007
Número: 2120
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2119 de 7 de Agosto de 2007
Número: 2119
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 98 de 3 de Agosto de 2007
Número: 98
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 03 de agosto de 2007
DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL DE: "SALA VEREADOR ANIBAL ANECI GUTERREZ"
Lei nº 2118 de 12 de Julho de 2007
Número: 2118
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2007
NORMATIZA A DOAÇÃO DE PAPEL OU PAPELÃO NÃO UTILIZADOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), DE CAÇAPAVA DO SUL E PARA O PROJETO AGAVÁCEAS."
Lei nº 2117 de 12 de Julho de 2007
Número: 2117
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 2116 de 10 de Julho de 2007
Número: 2116
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2007
FICA DENOMINADO DE GILBERTO PEREIRA O PSF 2 (ANTIGO POSTÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 2115 de 10 de Julho de 2007
Número: 2115
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2007
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS PSFS, POLICLÍNICA, PRONTO SOCORRO E PRÉDIO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE.
Lei nº 2114 de 10 de Julho de 2007
Número: 2114
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONCESSÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA PEDRA DO SEGREDO.
Lei nº 2113 de 10 de Julho de 2007
Número: 2113
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2007
ALTERA A LEI N° 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2112 de 4 de Julho de 2007
Número: 2112
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2007
DÁ NOVA RELAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 1512/2003, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2111 de 4 de Julho de 2007
Número: 2111
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2007
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS FISCAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FORA DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE.
