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Decreto Legislativo nº 105 de 29 de Outubro de 2007
Número: 105
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 29 de outubro de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Decreto Legislativo nº 104 de 29 de Outubro de 2007
Número: 104
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 29 de outubro de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Lei nº 2134 de 24 de Outubro de 2007
Número: 2134
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2007
FICA DENOMINADO DE "MAMEDE ISMAIL", O MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO JUNTO À COMUNIDADE DO CRISTO REDENTOR, NESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 2133 de 9 de Outubro de 2007
Número: 2133
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS OLIVICULTORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2132 de 9 de Outubro de 2007
Número: 2132
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2007
DEFINE PERCENTUAL DE CUSTO DE RECUPERAÇÃO DE OBRA A SER COBRADO COMO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2131 de 9 de Outubro de 2007
Número: 2131
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR - FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .
Lei nº 2130 de 9 de Outubro de 2007
Número: 2130
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2007
ALTERA NOMENCLATURA DO ITEM III, LETRA B, DO ART. 2° E ART. 14° DA LEI N° 412 DE, DE 21 DE JANEIRO DE 1993, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2129 de 8 de Outubro de 2007
Número: 2129
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2007
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO NAS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUEM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2128 de 8 de Outubro de 2007
Número: 2128
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2007
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 60° DA LEI MUNICIPAL 1616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004.
Lei nº 2127 de 8 de Outubro de 2007
Número: 2127
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2007
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Decreto Legislativo nº 103 de 18 de Setembro de 2007
Número: 103
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 18 de setembro de 2007
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NORMAS PARA O USO DE APARELHO TELEFÔNICO CELULAR OU SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 102 de 18 de Setembro de 2007
Número: 102
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 18 de setembro de 2007
CONCEDE A DISTINÇÃO DE VISITANTE ILUSTRE AO EXMO. SR . VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PAULO AFONSO GIRARDI FEIJÓ.
Decreto Legislativo nº 99 de 10 de Setembro de 2007
Número: 99
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de setembro de 2007
ALTERA O PARÁGRAFO 20 DO ARTIGO 660 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
Decreto Legislativo nº 101 de 10 de Setembro de 2007
Número: 101
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de setembro de 2007
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER.
Decreto Legislativo nº 100 de 10 de Setembro de 2007
Número: 100
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de setembro de 2007
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei nº 2126 de 4 de Setembro de 2007
Número: 2126
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CLARA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.
Lei nº 2125 de 28 de Agosto de 2007
Número: 2125
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2124 de 23 de Agosto de 2007
Número: 2124
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2007
CRIA EM CAÇAPAVA DO SUL, UM SELO DE QUALIDADE PARA OS PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 2123 de 21 de Agosto de 2007
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2122 de 14 de Agosto de 2007
Número: 2122
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES GUERREIROS DA ECOLOGIA ASGUECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
