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Lei nº 2151 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2150 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2150
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2149 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2149
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2148 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2148
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2147 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2147
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2146 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2146
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2145 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2145
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
DISPÕE SOBRE O SUPER SIMPLES NACIONAL E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Lei nº 2144 de 28 de Novembro de 2007
Número: 2144
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2007
ALTERA O QUADRO I, DO ARTIGO 1° DA LEI 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2143 de 20 de Novembro de 2007
Número: 2143
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2142 de 20 de Novembro de 2007
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PASTORAL DE AUXÍLIO COMUNITÁRIO AO TOXICOMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2141 de 13 de Novembro de 2007
Número: 2141
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG.
Lei nº 2140 de 13 de Novembro de 2007
Número: 2140
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2007
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2139 de 13 de Novembro de 2007
Número: 2139
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2007
ALTERA O QUADRO II, DO ARTIGO 1° DA LEI 413/93 PARA ACRESCENTAR NELE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE SUBPREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2138 de 13 de Novembro de 2007
Número: 2138
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2007
CRIA A SUB-PREFEITURA DO 3° DISTRITO - CERRO DO MARTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2137 de 6 de Novembro de 2007
Número: 2137
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2136 de 30 de Outubro de 2007
Número: 2136
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2007
DENOMINA DE MATEUS FONSECA DE OLIVEIRA À RUA 176, DO BAIRRO SANTA ROSA.
Decreto Legislativo nº 105 de 29 de Outubro de 2007
Número: 105
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 29 de outubro de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Decreto Legislativo nº 104 de 29 de Outubro de 2007
Número: 104
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 29 de outubro de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Lei nº 2134 de 24 de Outubro de 2007
Número: 2134
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2007
FICA DENOMINADO DE "MAMEDE ISMAIL", O MÓDULO ESPORTIVO LOCALIZADO JUNTO À COMUNIDADE DO CRISTO REDENTOR, NESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 2133 de 9 de Outubro de 2007
Número: 2133
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS OLIVICULTORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
