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Lei nº 2108 de 20 de Junho de 2007
Número: 2108
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2007
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 747, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 E 849, DE 26 DE MARÇO DE 1997 QUE INSTITUÍRAM O "PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei nº 2107 de 20 de Junho de 2007
Número: 2107
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2007
ALTERA O ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL N° 1426/02, CRIANDO AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, FISCAL AMBIENTAL E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.
Lei nº 2106 de 5 de Junho de 2007
Número: 2106
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2007
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2105 de 31 de Maio de 2007
Número: 2105
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2007
ALTERA O CAPUT DO ART. 2° E EXCLUI O INCISO IX DA LEI N° 2096, DE 15 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2104 de 31 de Maio de 2007
Número: 2104
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2007
DENOMINA-SE WANTUIL PEREIRA DE LINHARES A RUA N° 276, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 618 E 503 NO LOTEAMENTO DE DOLI MACHADO NUNES, SETOR 09.
Lei nº 2103 de 31 de Maio de 2007
Número: 2103
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2007
ALTERA O QUADRO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 12 §3° DA LEI N° 1104, DE 01 DE DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2102 de 31 de Maio de 2007
Número: 2102
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA SANTA TEREZA - APROCOST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2101 de 31 de Maio de 2007
Número: 2101
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2007
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2056, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2100 de 31 de Maio de 2007
Número: 2100
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2007
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2099 de 31 de Maio de 2007
Número: 2099
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2007
ALTERA O QUADRO II, DO ARTIGO 1° DA LEI N° 413/93, PARA ACRESCENTAR NELE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2098 de 23 de Maio de 2007
Número: 2098
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2007
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2065, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2097 de 23 de Maio de 2007
Número: 2097
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2096 de 15 de Maio de 2007
Número: 2096
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2007
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Decreto Legislativo nº 96 de 9 de Maio de 2007
Número: 96
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de maio de 2007
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. PAULO NASCIMENTO.
Lei nº 2095 de 9 de Maio de 2007
Número: 2095
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2094 de 9 de Maio de 2007
Número: 2094
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2093 de 9 de Maio de 2007
Número: 2093
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE (01) UM (A) PSICÓLOGO (A) E (01) UM (A) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2092 de 9 de Maio de 2007
Número: 2092
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS.
Lei nº 2091 de 3 de Maio de 2007
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 1° AO ART. 6° E EXTINGUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO RENOMEANDO O ARTIGO.
Lei nº 2090 de 24 de Abril de 2007
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA CERRO DO POSTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
