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Lei nº 2190 de 9 de Janeiro de 2008
Número: 2190
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA E 01 (UM) ENFERMEIRO, 02 (DOIS) OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2189 de 9 de Janeiro de 2008
Número: 2189
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei nº 2188 de 9 de Janeiro de 2008
Número: 2188
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2008
DEFINE PERCENTUAL DE CUSTO DE RECUPERAÇÃO DE OBRA A SER COBRADO COMO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2187 de 8 de Janeiro de 2008
Número: 2187
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES A CONTRATAR UM MOTORISTA PARA O LEGISLATIVO EM RAZÃO DA DEMISSÃO DO SERVIDOR CONCURSADO ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM ANDAMENTO.
Lei nº 2186 de 4 de Janeiro de 2008
Número: 2186
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS.
Decreto Legislativo nº 106 de 28 de Dezembro de 2007
Número: 106
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de dezembro de 2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR ANTONIO RICARDO MADEIRA.
Lei nº 2185 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2185
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2184 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2184
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2183 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2183
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO JACUÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2182 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2182
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2181 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2181
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2180 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2180
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2179 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2179
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2178 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2178
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2177 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2177
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2176 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2176
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2175 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2175
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2174 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2174
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2173 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2173
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2172 de 19 de Dezembro de 2007
Número: 2172
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
ALTERA O INCISO I DO ART. 2° DA LEI 1855, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.
