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Lei nº 2200 de 24 de Janeiro de 2008
Número: 2200
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2008
ESTABELECE PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PAR AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2199 de 24 de Janeiro de 2008
Número: 2199
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL - (IPERGS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2198 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2198
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2197 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2197
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUÍ.
Lei nº 2196 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2196
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IPTU.
Lei nº 2195 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2195
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
INSTITUI PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Lei nº 2194 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2194
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E FUNDO MUNICIPAL E FUNDO HOSPITALAR HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Lei nº 2193 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2193
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (RS) PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2192 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2192
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
ALTERA OS INCISOS I, II E III E INCLUI OS §§ 3°, 4°, 5°, 6°, 7° E 8°, DO ART. 6°E ALTERA O CAPUT DO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N. 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA DEFINIR O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2191 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2191
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 40 E 50 DA LEI 1644 DE 6 DE ABRIL DE 2004, ACRESCENTANDO O § 7° PARA CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES CC1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2190 de 9 de Janeiro de 2008
Número: 2190
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA E 01 (UM) ENFERMEIRO, 02 (DOIS) OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2189 de 9 de Janeiro de 2008
Número: 2189
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Lei nº 2188 de 9 de Janeiro de 2008
Número: 2188
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2008
DEFINE PERCENTUAL DE CUSTO DE RECUPERAÇÃO DE OBRA A SER COBRADO COMO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2187 de 8 de Janeiro de 2008
Número: 2187
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES A CONTRATAR UM MOTORISTA PARA O LEGISLATIVO EM RAZÃO DA DEMISSÃO DO SERVIDOR CONCURSADO ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM ANDAMENTO.
Lei nº 2186 de 4 de Janeiro de 2008
Número: 2186
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS.
Decreto Legislativo nº 106 de 28 de Dezembro de 2007
Número: 106
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de dezembro de 2007
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR ANTONIO RICARDO MADEIRA.
Lei nº 2185 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2185
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2184 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2184
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2183 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2183
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO JACUÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2182 de 26 de Dezembro de 2007
Número: 2182
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
