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Lei nº 2571 de 16 de Março de 2010
Número: 2571
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2570 de 16 de Março de 2010
Número: 2570
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 03 (TRÊS) MESES, 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2569 de 16 de Março de 2010
Número: 2569
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2568 de 16 de Março de 2010
Número: 2568
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 6 de 12 de Março de 2010
Número: 6
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de março de 2010
ALTERA O ART. 66 E O PARÁGRAFO 1° DO MESMO ART. NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2632 de 10 de Março de 2010
Número: 2632
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2567 de 9 de Março de 2010
Número: 2567
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, O PRÊMIO LITERÁRIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2566 de 9 de Março de 2010
Número: 2566
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2565 de 9 de Março de 2010
Número: 2565
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 03 (TRÊS) MESES PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2564 de 9 de Março de 2010
Número: 2564
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
ALTERA O ARTIGO 3 1 DA LEI NO 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2563 de 9 de Março de 2010
Número: 2563
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇA PAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2562 de 9 de Março de 2010
Número: 2562
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2561 de 9 de Março de 2010
Número: 2561
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2560 de 9 de Março de 2010
Número: 2560
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2559 de 8 de Fevereiro de 2010
Número: 2559
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA FUNÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2558 de 8 de Fevereiro de 2010
Número: 2558
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FIRMADO COM A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2557 de 8 de Fevereiro de 2010
Número: 2557
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2555 de 8 de Fevereiro de 2010
Número: 2555
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2554 de 8 de Fevereiro de 2010
Número: 2554
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 03 (TRÊS) MESES SERVIDORES PARA FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 1, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2553 de 12 de Janeiro de 2010
Número: 2553
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2010
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
