*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2621 de 1 de Julho de 2010
Número: 2621
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2620 de 22 de Junho de 2010
Número: 2620
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2010
DISPÕE SOBRE TAXA DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 2618 de 15 de Junho de 2010
Número: 2618
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
ALTERA OS ARTIGOS 3 1 E 4° DA LEI N°673, DE 28 DE MARÇO DE 1995, QUE REGULAMENTA O TRÂNSITO DE BICICLETAS, SKATES E BRINQUEDOS SIMILARES.
Lei nº 2617 de 15 de Junho de 2010
Número: 2617
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2616 de 15 de Junho de 2010
Número: 2616
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2615 de 9 de Junho de 2010
Número: 2615
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2010
ALTERA OS ARTIGOS 112, 113, 117 E 118 E ANEXO II DA LEI N02004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 9 de 2 de Junho de 2010
Número: 9
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de junho de 2010
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00812010 DE 28 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo nº 119 de 2 de Junho de 2010
Número: 119
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 02 de junho de 2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA.
Resolução nº 8 de 28 de Maio de 2010
Número: 8
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de maio de 2010
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES EM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2613 de 27 de Maio de 2010
Número: 2613
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2010
ALTERA A LEI 307 DE 17 DE AGOSTO 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2612 de 27 de Maio de 2010
Número: 2612
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SÃO LUIS CASA DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2611 de 26 de Maio de 2010
Número: 2611
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2610 de 26 de Maio de 2010
Número: 2610
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2609 de 18 de Maio de 2010
Número: 2609
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI N 0 1977, DE 04 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2608 de 18 de Maio de 2010
Número: 2608
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPA VANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2607 de 18 de Maio de 2010
Número: 2607
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Lei nº 2606 de 18 de Maio de 2010
Número: 2606
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2605 de 18 de Maio de 2010
Número: 2605
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2604 de 18 de Maio de 2010
Número: 2604
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2603 de 18 de Maio de 2010
Número: 2603
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS GUARITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
