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Lei n° 4.505 de 13 de junho de 2023
Número: 4.505
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4504 de 21 de Junho de 2023
Número: 4504
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de junho de 2023
Autoriza a doação do caminhão com carroceria fechada, marca Mercedes Benz, Placa JBY0A71 à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Recicla Pampa e dá outra providência.
Lei n° 4503 de 21 de Junho de 2023
Número: 4503
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de junho de 2023
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.500,00 e dá outras providências.
Lei n° 4.502 de 14 de junho de 2023
Número: 4502
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
"Dispõe sobre o uso de cordão de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas no Município de Caçapava do Sul/RS."
Lei n°4501 de 01 de Junho de 2023
Número: 4501
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.468, de 15 de março de 2023, para incluir a Festa Junina da Associação do Moradores das Guaritas no Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023.
Lei n° 4.500 de 15 de março de 2023
Número: 4500
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
INSERE O INCISO XXIII NO ARTIGO 2 E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N°1.504, DE 24 DE ABRIL DE 2003.
Lei n° 4.499 de 15 de março de 2023
Número: 4499
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4498 de 01 de Junho de 2023
Número: 4498
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.850,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.497 de 15 de março de 2023
Número: 4497
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.496 de 15 de março de 2023
Número: 4496
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipais de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Lei n° 4.495 de 15 de março de 2023
Número: 4495
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.494 de 15 de março de 2023
Número: 4494
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.538,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.493 de 15 de março de 2023
Número: 4493
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2023
"Acrescentar Eventos no Anexo de Lei Municipal no 4.468, De 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário dé :Eventos do Município de Caçapava do sul para o ano de;2023."
Lei n°4.492 de 24 de Maio de 2023.
Número: 4492
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2023
"Acrescentar Eventos no Anexo de Lei Municipal n°4.468, De 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023."
Lei n° 4.491 de 15 de março de 2023
Número: 4491
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.490 de 15 de março de 2023
Número: 4490
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 2023
Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que serviram a justiça eleitoral e dá outras providências.
Lei n° 4.489 de 15 de março de 2023
Número: 4489
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 2023
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.468, de 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos..do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023.
Lei n° 4.488 de 15 de março de 2023
Número: 4488
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.482,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.487 de 15 de março de 2023
Número: 4487
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de maio de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.486 de 15 de março de 2023
Número: 4486
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2023
Inclui os incisos V, VI e altera o §1 1 do art. 35 da Lei Municipal n° 3.549/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da criança e do Adolescente.
