*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI n°4.533 DE 26 DE JULHO DE 2023.
Número: 4533
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Altera o Anexo da Lei n°. 4.468 de 15 de março de 2023, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: .30a Feira do Livro de Caçapava .do Sul; 154:salão internacional de Ensino Pesquisa e Extensão da Unipampa— SIEPE; 10° Mostra Cultural Farroupilha dá Unipampa e Encontro da Rede de Unidades de Conservação do RS.
LEI N°4.532 DE 25 DE JULHO DE 2023.
Número: 4532
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
LEI N°4.532 DE 25 DE JULHO DE 2023.
LEI N°4.531 DE 20 DE JULHO DE 2023
Número: 4531
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°.4.530 DE 20 DE JULHO DE 2023.
Número: 4530
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.529 DE 20 DE JULHO DE 2023.
Número: 4529
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°43 de 19 de dezembro de 1988
Número: 43
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°41 de 15 de dezembro de 1988
Número: 41
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
ESTABELECE INCENTIVOS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°40 de 14 de dezembro de 1988
Número: 40
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
DENOMINA A SALA DE HONRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL DE ENÉ TAVARES DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°38 de 6 de dezembro de 1988
Número: 38
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
DENOMINA VIA PÚBLICA DE VALTER FLECK, A RUA N°97, ENTRE AS QUADRAS 318 E 456, SETOR 12
Lei n°36 de 1° de dezembro de 1988
Número: 36
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
É DENOMINADA DE ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM, A RUA N°90 ENTRE AS QUADRAS 369 E 441, SETOR 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°34 de 1° de dezembro de 1988
Número: 34
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - TRIÊNIO 1989 1991
Lei n°33 de 1° de dezembro de 1988
Número: 33
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Lei n°31 de 22 de novembro de 1988
Número: 31
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°30 de 22 de novembro de 1988
Número: 30
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°28 de 8 de novembro de 1988
Número: 28
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
DENOMINA A RUA 114 - SETOR 12 DO NÚCLEO HABITACIONAL PROMORAR, DE RUA BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°008/88, de 17 de junho de 1988
Número: 08
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
Autoriza a realização de Operação de Crédito com o Fundo de Investimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul - FUNFURBANO/RS e dá outras providências.
Lei n°006/88, de 06 de maio de 1988
Número: 06
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
Revoga a Lei n°04 de 13 de abril de 1987.
Lei n°048/88, de 27 de dezembro de 1988
Número: 048
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores. Altera os valores dos cargos em comissão. Dá outras providências.
Lei n°047/88, de 27 de dezembro de 1988
Número: 047
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários Inativos, Pensionistas, Servidores e Professores Municipais. Altera os valores dos Cargos em Comissão. E dá outras providências.
Lei n°046/88. de 27 de dezembro de 1988
Número: 046
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
