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Lei nº 2748 de 10 de Maio de 2011
Número: 2748
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
INSTITUI O ABRIGO CASA LAR EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS FEDERAIS N° 8.06912009 (ECA) E N 012.01012009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2747 de 10 de Maio de 2011
Número: 2747
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 2011, ATRAVÉS DE REPASSE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
Lei nº 2746 de 10 de Maio de 2011
Número: 2746
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00.
Lei nº 2745 de 10 de Maio de 2011
Número: 2745
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 21, INCISOS 1, II E III DO ARTIGO 22 E OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DO ANEXO III DA LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES"
Lei nº 2744 de 10 de Maio de 2011
Número: 2744
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
ALTERA O ARTIGO 113 E §2 0 DO ARTIGO 117 DA LEI N 1 2698, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 " REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".
Lei nº 2743 de 10 de Maio de 2011
Número: 2743
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2742 de 10 de Maio de 2011
Número: 2742
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2741 de 27 de Abril de 2011
Número: 2741
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2011
ALTERA O INCISO III E §71 DO ART. 13 DA LEI N° 2.231, DE 10 DE ABRIL DE 2008, PARA DEFINIR O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2740 de 27 de Abril de 2011
Número: 2740
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2011
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (RS) PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2739 de 27 de Abril de 2011
Número: 2739
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00.
Lei nº 2738 de 27 de Abril de 2011
Número: 2738
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2011
INSTITUI O DIA DO ESTAGIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 2737 de 19 de Abril de 2011
Número: 2737
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$44.000,00.
Lei nº 2736 de 19 de Abril de 2011
Número: 2736
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.200,00.
Lei nº 2735 de 19 de Abril de 2011
Número: 2735
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDA PELA LEI N 12430, DE 24 DE MARÇO DE 2009 À COOPERATIVA HABITACIONAL DE CAÇAPAVA DO SUL LTDA E AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2734 de 18 de Abril de 2011
Número: 2734
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2011
DENOMINA DE "DENISE MARIA DE ARAÚJO RAGAGNIN" O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. ALFREDO DUARTE N 0416 EM CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 2698 de 14 de Abril de 2011
Número: 2698
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2011
MODIFICA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Lei nº 2733 de 13 de Abril de 2011
Número: 2733
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2732 de 13 de Abril de 2011
Número: 2732
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA OPERADOR.
Lei nº 2731 de 6 de Abril de 2011
Número: 2731
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2730 de 6 de Abril de 2011
Número: 2730
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
